GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027
O Prefeito Municipal de Várzea/RN nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, às 10:00 horas, no Plenário Severino Cruz de Andrade na Câmara Municipal de Várzea para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 10:00 horas.
Contamos com a sua presença.
Várzea/RN, 10 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea