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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de março de 2026

PORTARIA Nº 048/2026 – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 048/2026 – GP

Várzea/RN, 02 de março de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JOAQUIM ANACLETO NETO, portador de Documento de Identidade nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 02 de março de 2026.

Cumpra-se e publique-se.

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3747, em 11 de março de 2026. Código identificador 534DC3CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.