COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 4 de agosto de 2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER/CNPJ: 08.428.765/0001-39.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR UM EXAME TIPO COLONOSCOPIA COM ANESTESIA E BIOPSIA A SER REALIZADA EM UMA PACIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR GLOBAL:1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO ATIVIDADE: 20170 - MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL -FUS
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FONTES DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 01 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal