SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 25 de setembro de 2025
RREO 4º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 4º BIMESTRE
1. Anexo 1 - Balanco Orcamentario - Sintetico.pdf
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
14,26
19.304.104,30
54,74
15.959.895,70
Receitas Correntes
30.264.000,00
30.264.000,00
5.027.121,20
16,61
19.304.104,30
63,79
10.959.895,70
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
730.000,00
730.000,00
200.412,96
27,45
711.262,15
97,43
18.737,85
Impostos
620.000,00
620.000,00
197.785,02
31,90
702.285,10
113,27
-82.285,10
Taxas
80.000,00
80.000,00
1.939,90
2,42
7.447,73
9,31
72.552,27
Contribuição de Melhoria
30.000,00
30.000,00
688,04
2,29
1.529,32
5,10
28.470,68
Contribuições
250.000,00
250.000,00
58.476,31
23,39
232.618,71
93,05
17.381,29
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000,00
250.000,00
58.476,31
23,39
232.618,71
93,05
17.381,29
Receita Patrimonial
299.000,00
299.000,00
77.272,09
25,84
339.529,19
113,55
-40.529,19
Valores Mobiliários
299.000,00
299.000,00
77.272,09
25,84
339.529,19
113,55
-40.529,19
Transferências Correntes
28.649.000,00
28.649.000,00
4.686.377,95
16,36
17.997.169,50
62,82
10.651.830,50
Transferências da União e de suas Entidades
21.901.000,00
21.901.000,00
3.610.328,61
16,48
13.430.076,09
61,32
8.470.923,91
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.248.000,00
3.248.000,00
347.766,80
10,71
1.315.052,78
40,49
1.932.947,22
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.500.000,00
3.500.000,00
728.282,54
20,81
3.252.040,63
92,92
247.959,37
Outras Receitas Correntes
336.000,00
336.000,00
4.581,89
1,36
23.524,75
7,00
312.475,25
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
60.000,00
4.581,89
7,64
23.524,75
39,21
36.475,25
Demais Receitas Correntes
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.000,00
Receitas de Capital
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
Operações de Crédito
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Alienação de Bens Móveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
Alienação de Bens Imóveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
Transferências de Capital
3.950.000,00
3.950.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.950.000,00
Transferências da União e de suas Entidades
2.510.000,00
2.510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.510.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.440.000,00
1.440.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.440.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
16,61
19.304.104,30
63,79
15.959.895,70
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
16,61
19.304.104,30
63,79
15.959.895,70
DÉFICIT (VI) ¹
540.603,81
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)
19.844.708,11
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
1.038.001,39
59.410,84
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
1.038.001,39
59.410,84
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas Até Bimestre (j)
Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
Despesas Correntes
30.264.000,00
34.504.860,91
3.610.828,47
29.343.333,60
5.161.527,31
5.741.702,41
19.196.324,59
15.308.536,32
18.866.991,25
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.195.000,00
20.554.919,20
1.627.158,99
19.971.564,98
583.354,22
3.530.631,47
12.393.630,50
8.161.288,70
12.190.774,55
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.049.000,00
13.949.941,71
1.983.669,48
9.371.768,62
4.578.173,09
2.211.070,94
6.802.694,09
7.147.247,62
6.676.216,70
0,00
Despesas de Capital
5.000.000,00
1.797.140,48
153.097,17
1.118.831,73
678.308,75
51.373,94
648.383,52
1.148.756,96
648.383,52
0,00
INVESTIMENTO
4.488.000,00
1.502.615,00
28.597,17
845.336,40
657.278,60
6.922,69
459.102,19
1.043.512,81
459.102,19
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
212.000,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
300.000,00
273.515,49
124.500,00
273.495,33
20,16
44.451,25
189.281,33
84.234,16
189.281,33
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
RESERVA DO RPPS
1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
2. ANEXO 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - ANALITICO.PDF
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
19.304.104,30
15.959.895,70
1 Receitas Correntes
30.264.000,00
30.264.000,00
5.027.121,20
19.304.104,30
10.959.895,70
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
730.000,00
730.000,00
200.412,96
711.262,15
18.737,85
1.1.1 Impostos
620.000,00
620.000,00
197.785,02
702.285,10
-82.285,10
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
65.000,00
65.000,00
6.701,92
9.731,42
55.268,58
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
30.000,00
30.000,00
5.501,92
7.991,42
22.008,58
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
26.000,00
26.000,00
5.501,92
7.991,42
18.008,58
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
35.000,00
35.000,00
1.200,00
1.740,00
33.260,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
35.000,00
35.000,00
1.200,00
1.740,00
33.260,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
350.000,00
350.000,00
167.699,21
579.200,18
-229.200,18
1.1.1.3.02 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos
100.000,00
100.000,00
7.859,21
38.672,18
61.327,82
1.1.1.3.02.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos
100.000,00
100.000,00
7.859,21
38.672,18
61.327,82
1.1.1.3.02.0.1.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos - Poder Executivo
100.000,00
100.000,00
7.859,21
38.672,18
61.327,82
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
250.000,00
250.000,00
159.840,00
540.528,00
-290.528,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
220.000,00
220.000,00
149.409,05
498.958,25
-278.958,25
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
220.000,00
220.000,00
149.409,05
498.958,25
-278.958,25
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
220.000,00
220.000,00
149.409,05
498.958,25
-278.958,25
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
30.000,00
30.000,00
10.430,95
41.569,75
-11.569,75
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
30.000,00
30.000,00
10.430,95
41.569,75
-11.569,75
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
30.000,00
30.000,00
10.430,95
41.569,75
-11.569,75
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
205.000,00
205.000,00
23.383,89
113.353,50
91.646,50
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
205.000,00
205.000,00
23.383,89
113.353,50
91.646,50
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
205.000,00
205.000,00
23.383,89
113.353,50
91.646,50
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
176.000,00
176.000,00
23.383,89
113.353,50
62.646,50
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
29.000,00
29.000,00
0,00
0,00
29.000,00
1.1.2 Taxas
80.000,00
80.000,00
1.939,90
7.447,73
72.552,27
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
40.000,00
40.000,00
1.939,90
4.486,61
35.513,39
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
40.000,00
40.000,00
1.939,90
4.486,61
35.513,39
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
40.000,00
40.000,00
1.939,90
4.486,61
35.513,39
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
40.000,00
40.000,00
1.939,90
4.486,61
35.513,39
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
40.000,00
0,00
2.961,12
37.038,88
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
40.000,00
0,00
2.961,12
37.038,88
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
40.000,00
0,00
2.961,12
37.038,88
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
40.000,00
0,00
2.961,12
37.038,88
1.1.3 Contribuição de Melhoria
30.000,00
30.000,00
688,04
1.529,32
28.470,68
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
30.000,00
30.000,00
688,04
1.529,32
28.470,68
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
30.000,00
30.000,00
688,04
1.529,32
28.470,68
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
30.000,00
30.000,00
688,04
1.529,32
28.470,68
1.2 Contribuições
250.000,00
250.000,00
58.476,31
232.618,71
17.381,29
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000,00
250.000,00
58.476,31
232.618,71
17.381,29
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000,00
250.000,00
58.476,31
232.618,71
17.381,29
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000,00
250.000,00
58.476,31
232.618,71
17.381,29
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
250.000,00
250.000,00
58.476,31
232.618,71
17.381,29
1.3 Receita Patrimonial
299.000,00
299.000,00
77.272,09
339.529,19
-40.529,19
1.3.2 Valores Mobiliários
299.000,00
299.000,00
77.272,09
339.529,19
-40.529,19
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
219.000,00
219.000,00
77.272,09
339.529,19
-120.529,19
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
219.000,00
219.000,00
77.272,09
339.529,19
-120.529,19
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
219.000,00
219.000,00
77.272,09
339.529,19
-120.529,19
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
178.000,00
178.000,00
18.194,54
94.623,24
83.376,76
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
5.000,00
1.888,22
14.341,01
-9.341,01
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
2.000,00
2.000,00
498,45
3.155,96
-1.155,96
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
2.000,00
2.000,00
36.879,91
151.903,06
-149.903,06
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000,00
4.000,00
1.630,12
6.317,41
-2.317,41
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
1.000,00
171,17
268,12
731,88
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000,00
1.000,00
1.196,82
3.041,53
-2.041,53
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
2.000,00
2.000,00
3.516,54
14.412,49
-12.412,49
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
2.000,00
2.000,00
0,00
3.076,29
-1.076,29
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
1.000,00
1.000,00
4.579,15
15.644,52
-14.644,52
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
2.000,00
2.000,00
1.124,23
4.394,37
-2.394,37
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
1.000,00
1.000,00
102,24
349,31
650,69
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000,00
1.000,00
679,47
1.878,85
-878,85
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.000,00
93,16
789,91
210,09
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
5.230,84
18.663,11
-17.663,11
1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL
2.000,00
2.000,00
0,00
250,06
1.749,94
1.3.2.1.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem
1.000,00
1.000,00
1.327,22
4.790,99
-3.790,99
1.3.2.1.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
1.000,00
1.000,00
10,46
583,28
416,72
1.3.2.1.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN
1.000,00
1.000,00
149,55
1.045,68
-45,68
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.2.2 Dividendos
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.3.2.2.01 Dividendos
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7 Transferências Correntes
28.649.000,00
28.649.000,00
4.686.377,95
17.997.169,50
10.651.830,50
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
21.901.000,00
21.901.000,00
3.610.328,61
13.430.076,09
8.470.923,91
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.565.000,00
13.565.000,00
2.772.275,10
10.460.645,21
3.104.354,79
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.549.000,00
13.549.000,00
2.772.275,10
10.460.571,08
3.088.428,92
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.400.000,00
12.400.000,00
2.772.275,10
10.460.571,08
1.939.428,92
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.400.000,00
12.400.000,00
2.772.275,10
10.460.571,08
1.939.428,92
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.500.000,00
15.500.000,00
3.273.105,44
12.888.454,48
2.611.545,52
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.100.000,00
-3.100.000,00
-500.830,34
-2.427.883,40
-672.116,60
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.149.000,00
1.149.000,00
0,00
0,00
1.149.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.149.000,00
1.149.000,00
0,00
0,00
1.149.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.149.000,00
1.149.000,00
0,00
0,00
1.149.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
16.000,00
16.000,00
0,00
74,13
15.925,87
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
16.000,00
16.000,00
0,00
74,13
15.925,87
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000,00
20.000,00
0,00
92,66
19.907,34
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-4.000,00
-4.000,00
0,00
-18,53
-3.981,47
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
420.000,00
420.000,00
55.692,47
232.115,53
187.884,47
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
400.000,00
400.000,00
55.692,47
232.115,53
167.884,47
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
350.000,00
350.000,00
55.692,47
232.115,53
117.884,47
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000,00
350.000,00
55.692,47
232.115,53
117.884,47
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.490.000,00
3.490.000,00
444.433,03
1.627.333,31
1.862.666,69
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.390.000,00
3.390.000,00
444.433,03
1.625.809,79
1.764.190,21
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.990.000,00
1.990.000,00
327.318,92
1.322.936,72
667.063,28
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.990.000,00
1.990.000,00
327.318,92
1.322.936,72
667.063,28
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
200.000,00
91.014,14
236.006,57
-36.006,57
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
50.000,00
50.000,00
0,00
158.711,53
-108.711,53
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Programa de Informatização do APS
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal
500.000,00
500.000,00
75.156,78
260.064,12
239.935,88
1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP
600.000,00
600.000,00
78.000,00
330.000,00
270.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
60.000,00
60.000,00
28.500,00
119.562,50
-59.562,50
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
300.000,00
300.000,00
54.648,00
218.592,00
81.408,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
800.000,00
800.000,00
9.637,38
33.786,15
766.213,85
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
800.000,00
800.000,00
9.637,38
33.786,15
766.213,85
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
800.000,00
800.000,00
9.637,38
33.786,15
766.213,85
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
170.000,00
170.000,00
28.263,04
97.923,23
72.076,77
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
170.000,00
170.000,00
28.263,04
97.923,23
72.076,77
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
20.000,00
20.000,00
10.047,04
25.059,23
-5.059,23
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
150.000,00
150.000,00
18.216,00
72.864,00
77.136,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
90.000,00
90.000,00
10.074,22
29.828,80
60.171,20
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
90.000,00
90.000,00
10.074,22
29.828,80
60.171,20
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
50.000,00
10.074,22
29.828,80
20.171,20
1.7.1.3.50.4.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - INSUMOS
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
290.000,00
290.000,00
69.139,47
141.334,89
148.665,11
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
290.000,00
290.000,00
69.139,47
141.334,89
148.665,11
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
2.509,60
47.490,40
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
240.000,00
240.000,00
69.139,47
138.825,29
101.174,71
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Transferências Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
0,00
1.523,52
98.476,48
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
1.523,52
98.476,48
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.122.000,00
1.122.000,00
83.708,01
340.981,43
781.018,57
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
300.000,00
300.000,00
57.152,01
248.035,43
51.964,57
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
300.000,00
57.152,01
248.035,43
51.964,57
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
142.000,00
142.000,00
26.556,00
92.946,00
49.054,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
142.000,00
142.000,00
26.556,00
92.946,00
49.054,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
100.000,00
100.000,00
26.556,00
92.946,00
7.054,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.53.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - EJA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
440.000,00
440.000,00
0,00
0,00
440.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
440.000,00
440.000,00
0,00
0,00
440.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.390.000,00
1.390.000,00
112.703,90
551.297,59
838.702,41
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
900.000,00
900.000,00
112.703,90
535.109,30
364.890,70
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
900.000,00
900.000,00
112.703,90
535.109,30
364.890,70
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
900.000,00
900.000,00
112.703,90
535.109,30
364.890,70
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
270.000,00
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
270.000,00
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
270.000,00
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
220.000,00
220.000,00
0,00
16.188,29
203.811,71
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
220.000,00
220.000,00
0,00
16.188,29
203.811,71
VAAR
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
220.000,00
220.000,00
0,00
21.642,26
198.357,74
1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR
0,00
0,00
0,00
-5.453,97
5.453,97
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
650.000,00
650.000,00
60.110,08
135.078,94
514.921,06
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
650.000,00
650.000,00
60.110,08
135.078,94
514.921,06
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
650.000,00
650.000,00
60.110,08
135.078,94
514.921,06
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
170.000,00
170.000,00
0,00
21.047,37
148.952,63
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
170.000,00
170.000,00
19.944,00
34.881,00
135.119,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Enfrentamento de Pandemias
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.19 Transf. Rec. FNAS - SIGTV
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD
40.000,00
40.000,00
6.000,00
6.000,00
34.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
50.000,00
50.000,00
34.166,08
73.150,57
-23.150,57
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
-81.000,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
-81.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
-81.000,00
1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
-81.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.264.000,00
1.264.000,00
406,02
1.624,08
1.262.375,92
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.1.9.62 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022
10.000,00
10.000,00
406,02
1.624,08
8.375,92
1.7.1.9.62.0.1 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022 - Principal
10.000,00
10.000,00
406,02
1.624,08
8.375,92
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.048.000,00
1.048.000,00
0,00
0,00
1.048.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
1.048.000,00
1.048.000,00
0,00
0,00
1.048.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
1.048.000,00
1.048.000,00
0,00
0,00
1.048.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.248.000,00
3.248.000,00
347.766,80
1.315.052,78
1.932.947,22
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.798.000,00
2.798.000,00
341.585,49
1.258.839,02
1.539.160,98
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.560.000,00
2.560.000,00
308.780,19
1.157.291,70
1.402.708,30
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.560.000,00
2.560.000,00
308.780,19
1.157.291,70
1.402.708,30
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.200.000,00
3.200.000,00
385.975,20
1.445.767,42
1.754.232,58
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-640.000,00
-640.000,00
-77.195,01
-288.475,72
-351.524,28
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
200.000,00
200.000,00
29.022,64
89.269,60
110.730,40
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
200.000,00
200.000,00
29.022,64
89.269,60
110.730,40
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
250.000,00
250.000,00
36.278,29
111.011,46
138.988,54
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-50.000,00
-50.000,00
-7.255,65
-21.741,86
-28.258,14
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
8.000,00
1.210,11
4.836,34
3.163,66
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
8.000,00
1.210,11
4.836,34
3.163,66
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
10.000,00
1.512,62
5.588,73
4.411,27
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.000,00
-2.000,00
-302,51
-752,39
-1.247,61
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
30.000,00
2.572,55
7.441,38
22.558,62
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
30.000,00
2.572,55
7.441,38
22.558,62
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
6.181,31
23.827,56
-23.827,56
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
0,00
0,00
6.181,31
23.827,56
-23.827,56
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
0,00
0,00
6.181,31
23.827,56
-23.827,56
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
290.000,00
290.000,00
0,00
32.386,20
257.613,80
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
240.000,00
240.000,00
0,00
32.386,20
207.613,80
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
240.000,00
240.000,00
0,00
32.386,20
207.613,80
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN
80.000,00
80.000,00
0,00
32.386,20
47.613,80
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
3.500.000,00
3.500.000,00
728.282,54
3.252.040,63
247.959,37
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.500.000,00
3.500.000,00
728.282,54
3.252.040,63
247.959,37
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.500.000,00
3.500.000,00
728.282,54
3.252.040,63
247.959,37
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.500.000,00
3.500.000,00
728.282,54
3.252.040,63
247.959,37
1.9 Outras Receitas Correntes
336.000,00
336.000,00
4.581,89
23.524,75
312.475,25
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
60.000,00
4.581,89
23.524,75
36.475,25
1.9.2.1 Indenizações
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.9.2.2 Restituições
30.000,00
30.000,00
4.581,89
23.524,75
6.475,25
1.9.2.2.99 Outras Restituições
30.000,00
30.000,00
4.581,89
23.524,75
6.475,25
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
30.000,00
30.000,00
4.581,89
23.524,75
6.475,25
1.9.9 Demais Receitas Correntes
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
256.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
256.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
256.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
256.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
256.000,00
256.000,00
0,00
0,00
256.000,00
2 Receitas de Capital
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
2.1 Operações de Crédito
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.2 Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4 Transferências de Capital
3.950.000,00
3.950.000,00
0,00
0,00
3.950.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.510.000,00
2.510.000,00
0,00
0,00
2.510.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.220.000,00
2.220.000,00
0,00
0,00
2.220.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.220.000,00
2.220.000,00
0,00
0,00
2.220.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2.220.000,00
2.220.000,00
0,00
0,00
2.220.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.440.000,00
1.440.000,00
0,00
0,00
1.440.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.440.000,00
1.440.000,00
0,00
0,00
1.440.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.280.000,00
1.280.000,00
0,00
0,00
1.280.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.280.000,00
1.280.000,00
0,00
0,00
1.280.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.280.000,00
1.280.000,00
0,00
0,00
1.280.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
19.304.104,30
15.959.895,70
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025 -
Bimestre: 4/2025
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
35.264.000,00
35.264.000,00
5.027.121,20
19.304.104,30
15.959.895,70
DÉFICIT (VI) ¹
481.192,97
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
19.785.297,27
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
1.038.001,39
59.410,84
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
1.038.001,39
59.410,84
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025 -
Bimestre: 4/2025
Despesas
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas até Bimestre (j)
Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
3 Despesas Correntes
30.264.000,00
34.504.860,91
3.610.828,47
29.343.333,60
5.161.527,31
5.741.702,41
19.196.324,59
15.308.536,32
18.866.991,25
0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.195.000,00
20.554.919,20
1.627.158,99
19.971.564,98
583.354,22
3.530.631,47
12.393.630,50
8.161.288,70
12.190.774,55
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS
12.195.000,00
20.554.919,20
1.627.158,99
19.971.564,98
583.354,22
3.530.631,47
12.393.630,50
8.161.288,70
12.190.774,55
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.170.000,00
4.110.103,82
194.010,02
3.984.251,48
125.852,34
694.661,79
2.104.144,32
2.005.959,50
2.085.444,51
0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.961.000,00
13.368.997,16
1.004.799,92
13.068.297,80
300.699,36
2.463.920,52
8.608.682,70
4.760.314,46
8.591.967,35
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.450.500,00
2.714.662,54
420.920,00
2.606.817,58
107.844,96
364.620,11
1.378.378,50
1.336.284,04
1.210.937,71
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
26.500,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
238.000,00
136.681,00
7.429,05
119.673,75
17.007,25
7.429,05
119.673,75
17.007,25
119.673,75
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
334.000,00
201.308,90
0,00
189.132,41
12.176,49
0,00
179.359,27
21.949,63
179.359,27
0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
15.000,00
8.165,78
0,00
3.391,96
4.773,82
0,00
3.391,96
4.773,82
3.391,96
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.049.000,00
13.949.941,71
1.983.669,48
9.371.768,62
4.578.173,09
2.211.070,94
6.802.694,09
7.147.247,62
6.676.216,70
0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
102.000,00
117.035,00
0,00
117.034,76
0,24
18.218,77
80.994,33
36.040,67
80.994,33
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
102.000,00
117.035,00
0,00
117.034,76
0,24
18.218,77
80.994,33
36.040,67
80.994,33
0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE
CONTRATO RATEIO
235.000,00
35.010,00
0,00
9.600,00
25.410,00
1.600,00
4.800,00
30.210,00
4.800,00
0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
235.000,00
35.010,00
0,00
9.600,00
25.410,00
1.600,00
4.800,00
30.210,00
4.800,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS
17.712.000,00
13.797.896,71
1.983.669,48
9.245.133,86
4.552.762,85
2.191.252,17
6.716.899,76
7.080.996,95
6.590.422,37
0,00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
2.711.000,00
304.161,00
0,00
141.760,00
162.401,00
18.956,54
81.114,37
223.046,63
81.114,37
0,00
DETERMINADO
339014 DIÁRIAS - CIVIL
128.000,00
128.018,99
30.600,00
68.475,00
59.543,99
30.900,00
68.475,00
59.543,99
68.475,00
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
12.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
4.344.000,00
4.795.996,48
948.428,31
3.046.517,31
1.749.479,17
818.798,03
2.620.089,58
2.175.906,90
2.588.139,45
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
151.000,00
129.700,00
0,00
17.500,00
112.200,00
0,00
17.500,00
112.200,00
17.500,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
351.000,00
665.360,00
147.868,17
478.371,70
186.988,30
109.275,04
389.688,91
275.671,09
384.237,91
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
111.500,00
86.965,00
7.668,06
22.622,88
64.342,12
7.668,06
22.622,88
64.342,12
22.622,88
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
33.000,00
11.900,00
0,00
0,00
11.900,00
0,00
0,00
11.900,00
0,00
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
637.920,00
27.000,00
580.475,00
57.445,00
112.850,00
301.950,00
335.970,00
301.950,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.155.000,00
1.179.130,00
119.263,00
657.792,00
521.338,00
116.666,00
439.173,00
739.957,00
439.173,00
0,00
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
12.000,00
1.600,00
0,00
0,00
1.600,00
0,00
0,00
1.600,00
0,00
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.254.500,00
4.936.364,34
696.758,21
3.737.963,60
1.198.400,74
892.927,01
2.458.355,18
2.478.009,16
2.369.278,92
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
148.000,00
175.970,00
0,00
165.780,00
10.190,00
26.340,00
102.190,71
73.779,29
102.190,71
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
26.000,00
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
0,00
0,00
339045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
80.000,00
291.350,00
0,00
291.277,57
72,43
50.787,76
189.141,33
102.208,67
189.141,33
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
53.000,00
28.415,00
0,00
12.000,00
16.415,00
0,00
2.000,00
26.415,00
2.000,00
0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000,00
4.380,01
0,00
4.372,47
7,54
0,00
4.372,47
7,54
4.372,47
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
772.000,00
114.005,19
0,00
12.063,38
101.941,81
0,00
12.063,38
101.941,81
12.063,38
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
306.000,00
279.160,70
6.083,73
8.162,95
270.997,75
6.083,73
8.162,95
270.997,75
8.162,95
0,00
4 Despesas de Capital
5.000.000,00
1.797.140,48
153.097,17
1.118.831,73
678.308,75
51.373,94
648.383,52
1.148.756,96
648.383,52
0,00
44 INVESTIMENTO
4.488.000,00
1.502.615,00
28.597,17
845.336,40
657.278,60
6.922,69
459.102,19
1.043.512,81
459.102,19
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
4.488.000,00
1.502.615,00
28.597,17
845.336,40
657.278,60
6.922,69
459.102,19
1.043.512,81
459.102,19
0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
170.000,00
36.000,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.153.000,00
970.120,00
18.758,18
778.482,40
191.637,60
0,00
403.403,89
566.716,11
403.403,89
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.093.000,00
473.995,00
9.838,99
66.854,00
407.141,00
6.922,69
55.698,30
418.296,70
55.698,30
0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
32.000,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
212.000,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS
212.000,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
212.000,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
21.009,99
0,00
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
300.000,00
273.515,49
124.500,00
273.495,33
20,16
44.451,25
189.281,33
84.234,16
189.281,33
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
273.515,49
124.500,00
273.495,33
20,16
44.451,25
189.281,33
84.234,16
189.281,33
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
300.000,00
255.550,00
124.500,00
255.529,84
20,16
44.451,25
171.315,84
84.234,16
171.315,84
0,00
469092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
17.965,49
0,00
17.965,49
0,00
0,00
17.965,49
0,00
17.965,49
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2025 -
Bimestre: 4/2025
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
16.457.293,28
19.515.374,77
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2025 -
Bimestre: 4/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Inicial
Atualizada
(a)
Despesa Empenhada
Saldo c
(a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e
(a-d)
INSCR. EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
No Bimestre
Até Bimestre
(b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre
(d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
100,00
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
100,00
16.457.293,28
0,00
01 LEGISLATIVA
2.000.000,00
2.000.000,00
99.484,31
1.315.473,15
4,32
684.526,85
261.757,36
1.006.938,38
5,07
993.061,62
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.000.000,00
2.000.000,00
99.484,31
1.315.473,15
4,32
684.526,85
261.757,36
1.006.938,38
5,07
993.061,62
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
3.750.000,00
4.450.645,49
348.434,05
4.254.230,06
13,97
196.415,43
715.488,05
2.522.990,94
12,71
1.927.654,55
0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
650.000,00
1.258.180,00
79.928,44
1.248.861,87
4,10
9.318,13
185.767,40
663.502,98
3,34
594.677,02
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.500.000,00
2.584.787,49
251.067,61
2.522.951,15
8,28
61.836,34
432.894,01
1.533.389,02
7,73
1.051.398,47
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
430.000,00
271.900,00
16.418,00
254.504,64
0,84
17.395,36
43.491,44
144.660,78
0,73
127.239,22
0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
850.000,00
335.778,00
1.020,00
227.912,40
0,75
107.865,60
53.335,20
181.438,16
0,91
154.339,84
0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.110.000,00
2.197.656,39
176.221,07
1.416.800,36
4,65
780.856,03
246.461,56
933.230,44
4,70
1.264.425,95
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000,00
24.500,80
0,00
0,00
0,00
24.500,80
0,00
0,00
0,00
24.500,80
0,00
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
40.000,00
18.100,00
0,00
0,00
0,00
18.100,00
0,00
0,00
0,00
18.100,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
330.000,00
280.100,00
500,00
144.183,31
0,47
135.916,69
24.901,73
79.298,58
0,40
200.801,42
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.118.000,00
1.163.442,81
31.896,59
769.286,49
2,53
394.156,32
139.869,22
553.848,98
2,79
609.593,83
0,00
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
492.000,00
690.912,78
143.824,48
503.330,56
1,65
187.582,22
81.690,61
300.082,88
1,51
390.829,90
0,00
246 SEGURANÇA DE RENDA
50.000,00
20.600,00
0,00
0,00
0,00
20.600,00
0,00
0,00
0,00
20.600,00
0,00
10 SAÚDE
11.052.000,00
9.854.845,00
1.138.241,57
7.506.904,12
24,64
2.347.940,88
1.392.353,35
4.503.462,71
22,69
5.351.382,29
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.721.000,00
2.604.200,00
99.614,86
1.939.373,39
6,37
664.826,61
325.844,28
1.178.691,58
5,94
1.425.508,42
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
3.433.000,00
3.965.754,89
458.607,05
2.769.509,17
9,09
1.196.245,72
557.533,75
1.847.181,87
9,31
2.118.573,02
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.358.000,00
1.898.287,00
448.112,84
1.710.925,99
5,62
187.361,01
375.987,06
1.139.128,94
5,74
759.158,06
0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
230.000,00
247.678,53
83.906,80
199.162,35
0,65
48.516,18
79.836,02
148.611,00
0,75
99.067,53
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
120.000,00
718.129,75
0,00
491.138,91
1,61
226.990,84
900,00
57.509,02
0,29
660.620,73
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
150.000,00
420.794,83
48.000,02
396.794,31
1,30
24.000,52
52.252,24
132.340,30
0,67
288.454,53
0,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
10.617.000,00
10.724.034,51
1.452.280,21
9.630.181,83
31,61
1.093.852,68
1.785.309,90
6.350.401,89
32,00
4.373.632,62
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.863.000,00
2.057.600,00
234.606,91
1.994.557,79
6,55
63.042,21
412.488,17
1.404.793,48
7,08
652.806,52
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
6.147.000,00
5.966.742,12
1.037.158,70
5.183.575,58
17,02
783.166,54
1.033.974,36
3.647.792,01
18,38
2.318.950,11
0,00
362 ENSINO MÉDIO
110.000,00
13.400,00
0,00
0,00
0,00
13.400,00
0,00
0,00
0,00
13.400,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Inicial
Atualizada
(a)
Despesa Empenhada
Saldo c
(a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e
(a-d)
INSCR. EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
No Bimestre
Até Bimestre
(b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre
(d)
%(d/total d)
364 ENSINO SUPERIOR
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.265.000,00
2.106.099,96
138.707,25
1.932.039,10
6,34
174.060,86
260.545,45
1.011.531,15
5,10
1.094.568,81
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
82.000,00
579.492,43
41.807,35
520.009,36
1,71
59.483,07
78.301,92
286.285,25
1,44
293.207,18
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
80.000,00
700,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
13 CULTURA
522.000,00
1.208.000,00
113.181,55
964.945,84
3,17
243.054,16
330.458,04
708.851,43
3,57
499.148,57
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
522.000,00
1.208.000,00
113.181,55
964.945,84
3,17
243.054,16
330.458,04
708.851,43
3,57
499.148,57
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
160.000,00
174.720,00
10.886,69
170.462,79
0,56
4.257,21
30.159,85
116.333,43
0,59
58.386,57
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
160.000,00
174.720,00
10.886,69
170.462,79
0,56
4.257,21
30.159,85
116.333,43
0,59
58.386,57
0,00
15 URBANISMO
2.491.000,00
3.294.500,00
259.911,66
3.212.805,47
10,55
81.694,53
520.802,51
2.096.441,10
10,56
1.198.058,90
0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.001.000,00
1.944.000,00
159.610,74
1.905.718,31
6,26
38.281,69
396.838,16
1.303.238,97
6,57
640.761,03
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
1.490.000,00
1.350.500,00
100.300,92
1.307.087,16
4,29
43.412,84
123.964,35
793.202,13
4,00
557.297,87
0,00
16 HABITAÇÃO
40.000,00
219.800,00
0,00
216.530,00
0,71
3.270,00
43.919,73
124.108,44
0,63
95.691,56
0,00
481 HABITAÇÃO RURAL
0,00
216.800,00
0,00
216.530,00
0,71
270,00
43.919,73
124.108,44
0,63
92.691,56
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA
40.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
17 SANEAMENTO
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 AGRICULTURA
972.000,00
897.300,00
135.881,78
833.073,26
2,73
64.226,74
245.466,82
724.620,76
3,65
172.679,24
0,00
605 ABASTECIMENTO
50.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
606 EXTENSÃO RURAL
780.000,00
896.080,00
135.881,78
833.073,26
2,73
63.006,74
245.466,82
724.620,76
3,65
171.459,24
0,00
607 IRRIGAÇÃO
142.000,00
220,00
0,00
0,00
0,00
220,00
0,00
0,00
0,00
220,00
0,00
26 TRANSPORTE
800.000,00
640.500,00
7.540,00
557.054,57
1,83
83.445,43
153.985,47
502.358,52
2,53
138.141,48
0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
800.000,00
640.500,00
7.540,00
557.054,57
1,83
83.445,43
153.985,47
502.358,52
2,53
138.141,48
0,00
27 DESPORTO E LAZER
380.000,00
390.000,00
21.862,75
383.703,88
1,26
6.296,12
66.913,71
254.970,07
1,28
135.029,93
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
380.000,00
390.000,00
21.862,75
383.703,88
1,26
6.296,12
66.913,71
254.970,07
1,28
135.029,93
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2025 -
Bimestre: 4/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
TOTAL (III) = (I + II)
35.264.000,00
36.302.001,39
3.763.925,64
30.462.165,33
100,00
5.839.836,06
5.793.076,35
19.844.708,11
100,00
16.457.293,28
0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO SEMIO
LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
4. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total
(Últimos 12
Meses)
Previsão
Atualizada
Exercício
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
Jan/2025
Fev/2025
Mar/2025
Abr/2025
Mai/2025
Jun/2025
Jul/2025
Ago/2025
RECEITAS CORRENTES (I)
2.378.304,29
2.216.280,63
2.444.521,93
4.966.678,07
2.659.405,85
3.100.409,91
2.382.764,01
2.505.154,10
2.845.701,51
2.936.836,11
3.006.772,60
2.605.932,11
34.048.761,12
34.060.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
15.425,77
20.092,50
11.112,91
625.325,46
17.091,81
81.235,48
109.127,88
96.176,89
92.020,18
115.196,95
103.431,35
96.981,61
1.383.218,79
730.000,00
IPTU
300,97
667,78
0,00
269,05
474,67
647,21
619,36
148,94
333,99
265,33
325,44
5.176,48
9.229,22
30.000,00
ISS
10.181,36
14.507,06
6.440,99
112.126,49
10.044,64
15.471,79
21.026,42
8.984,62
10.725,57
23.716,57
15.082,64
8.301,25
256.609,40
205.000,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
1.476,00
0,00
0,00
0,00
540,00
0,00
0,00
600,00
600,00
3.216,00
35.000,00
IRRF
4.657,60
4.663,05
4.497,91
511.217,16
5.102,94
63.513,07
80.278,38
77.720,64
77.142,42
76.930,55
81.667,48
78.172,52
1.065.563,72
250.000,00
Outros Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
285,84
254,61
174,01
236,76
1.469,56
1.603,41
7.203,72
8.782,69
3.818,20
14.284,50
5.755,79
4.731,36
48.600,45
210.000,00
Contribuições
12.906,05
11.756,36
9.293,16
8.454,82
33.340,91
27.358,82
27.663,51
26.283,96
27.512,61
31.982,59
26.040,64
32.435,67
275.029,10
250.000,00
Receita Patrimonial
41.361,45
40.890,82
30.844,58
30.793,18
31.058,99
42.114,94
67.231,27
42.595,57
43.948,61
35.307,72
41.585,55
35.686,54
483.419,22
299.000,00
Rendimentos de Aplicação
Financeira
41.361,45
40.890,82
30.844,58
30.793,18
31.058,99
42.114,94
67.231,27
42.595,57
43.948,61
35.307,72
41.585,55
35.686,54
483.419,22
219.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
2.308.388,58
2.143.131,56
2.392.375,18
4.300.212,78
2.577.838,65
2.948.901,23
2.178.118,27
2.340.097,68
2.681.371,70
2.737.752,41
2.831.133,17
2.440.828,29
31.880.149,50
32.445.000,00
Cota-Parte do FPM
1.385.854,05
1.159.245,28
1.483.886,90
2.393.705,51
1.494.846,99
2.005.912,05
1.320.985,37
1.342.346,55
1.712.353,34
1.738.904,74
1.848.632,08
1.424.473,36
19.311.146,22
16.649.000,00
Cota-Parte do ICMS
196.044,08
267.379,52
177.740,02
232.551,29
207.163,74
162.875,73
156.840,46
187.601,98
173.833,23
171.477,08
200.981,15
184.994,05
2.319.482,33
3.200.000,00
Cota-Parte do IPVA
11.311,57
15.804,23
7.382,17
4.991,90
2.301,52
6.376,05
7.295,52
20.332,95
15.873,50
22.553,63
18.212,67
18.065,62
150.501,33
250.000,00
Cota-Parte do ITR
143,67
1.821,79
0,00
0,00
0,00
18,60
0,00
0,00
0,00
74,06
0,00
0,00
2.058,12
20.000,00
Transferências da LC 61/1989
569,35
386,55
429,28
503,97
654,36
592,61
645,37
757,40
588,68
837,69
718,72
793,90
7.477,88
10.000,00
Transferências do FUNDEB
387.120,12
439.417,19
451.602,82
547.034,11
587.636,81
479.810,72
396.707,95
487.259,04
476.789,39
534.147,87
407.454,91
433.531,53
5.628.512,46
4.890.000,00
Outras Transferências Correntes
327.345,74
259.077,00
271.333,99
1.121.426,00
285.235,23
293.315,47
295.643,60
301.799,76
301.933,56
269.757,34
355.133,64
378.969,83
4.460.971,16
7.426.000,00
Outras Receitas Correntes
222,44
409,39
896,10
1.891,83
75,49
799,44
623,08
0,00
848,41
16.596,44
4.581,89
0,00
26.944,51
336.000,00
DEDUÇÕES (II)
-259.099,29
-288.927,38
-333.887,58
-380.431,11
-340.532,93
-434.685,29
-297.024,18
-310.207,66
-380.411,96
-390.426,37
-259.918,18
-325.665,33
-4.001.217,26
3.796.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano
de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre
Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de
recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB
-259.099,29
-288.927,38
-333.887,58
-380.431,11
-340.532,93
-434.685,29
-297.024,18
-310.207,66
-380.411,96
-390.426,37
-259.918,18
-325.665,33
-4.001.217,26
3.796.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I
- II)
2.119.205,00
1.927.353,25
2.110.634,35
4.586.246,96
2.318.872,92
2.665.724,62
2.085.739,83
2.194.946,44
2.465.289,55
2.546.409,74
2.746.854,42
2.280.266,78
30.047.543,86
30.264.000,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
Jan/2025
Fev/2025
Mar/2025
Abr/2025
Mai/2025
Jun/2025
Jul/2025
Ago/2025
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.119.205,00
1.927.353,25
2.110.634,35
4.586.246,96
2.318.872,92
2.665.724,62
2.085.739,83
2.194.946,44
2.465.289,55
2.546.409,74
2.746.854,42
2.199.266,78
29.966.543,86
30.264.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
33.888,00
33.888,00
33.888,00
67.776,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
36.432,00
460.896,00
400.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
2.085.317,00
1.893.465,25
2.076.746,35
4.518.470,96
2.282.440,92
2.629.292,62
2.049.307,83
2.158.514,44
2.428.857,55
2.509.977,74
2.710.422,42
2.162.834,78
29.505.647,86
29.864.000,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
No Exercício
(g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2025
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
30.264.000,00
19.304.104,30
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
730.000,00
711.262,15
IPTU
30.000,00
7.991,42
ISS
205.000,00
113.353,50
ITBI
35.000,00
1.740,00
IRRF
250.000,00
540.528,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
210.000,00
47.649,23
Receitas de Contribuições
250.000,00
232.618,71
Receita Patrimonial
299.000,00
339.529,19
Aplicações Financeiras (II)
219.000,00
339.529,19
Outras Receitas Patrimoniais
80.000,00
0,00
Transferências Correntes
28.649.000,00
17.997.169,50
Cota-Parte do FPM
13.549.000,00
10.460.571,08
Cota-Parte do ICMS
2.560.000,00
1.157.291,70
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
89.269,60
Cota-Parte do ITR
16.000,00
74,13
Transferências da LC 61/1989
8.000,00
4.836,34
Transferências do FUNDEB
4.890.000,00
3.803.338,22
Outras Transferências Correntes
7.426.000,00
2.481.788,43
Demais Receitas Correntes
336.000,00
23.524,75
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
336.000,00
23.524,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
30.045.000,00
18.964.575,11
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
5.000.000,00
0,00
Operações de Crédito (VIII)
1.000.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
50.000,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
50.000,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital
3.950.000,00
0,00
Convênios
1.440.000,00
0,00
Outras Transferências de Capital
2.510.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
4.000.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
34.045.000,00
18.964.575,11
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
34.045.000,00
18.964.575,11
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2025
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
34.504.860,91
29.343.333,60
19.196.324,59
18.866.991,25
2.800,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
20.554.919,20
19.971.564,98
12.393.630,50
12.190.774,55
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
13.949.941,71
9.371.768,62
6.802.694,09
6.676.216,70
2.800,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
34.504.860,91
29.343.333,60
19.196.324,59
18.866.991,25
2.800,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
1.797.140,48
1.118.831,73
648.383,52
648.383,52
0,00
0,00
0,00
Investimentos
1.502.615,00
845.336,40
459.102,19
459.102,19
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
21.009,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
21.009,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
273.515,49
273.495,33
189.281,33
189.281,33
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
1.523.624,99
845.336,40
459.102,19
459.102,19
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
36.028.485,90
30.188.670,00
19.655.426,78
19.326.093,44
2.800,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
36.028.485,90
30.188.670,00
19.655.426,78
19.326.093,44
2.800,00
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-364.318,33
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-364.318,33
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-1.350.000,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
339.529,19
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-24.789,14
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2024 (a) Até
o Bimestre/2025 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
308.108,04
136.792,20
DEDUÇÕES (XL)
3.659.241,39
3.515.384,55
Disponibilidade de Caixa
3.659.241,39
3.515.384,55
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.662.041,39
3.718.139,65
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
2.800,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
202.755,10
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-3.351.133,35
-3.378.592,35
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
27.459,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência
0,00
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-2.800,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
24.659,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-314.870,19
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.038.001,39
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.038.001,39
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Saldo Total L = (e + k)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2024 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
0,00
2.800,00
2.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PODER EXECUTIVO
0,00
2.800,00
2.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II)
0,00
2.800,00
2.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
520.000,00
663.612,92
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
30.000,00
7.991,42
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
35.000,00
1.740,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
205.000,00
113.353,50
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
250.000,00
540.528,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
16.338.000,00
14.450.914,75
2.1- Cota-Parte FPM
13.549.000,00
12.888.454,48
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
12.400.000,00
12.888.454,48
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.149.000,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.560.000,00
1.445.767,42
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
8.000,00
5.588,73
2.4- Cota-Parte ITR
16.000,00
92,66
2.5- Cota-Parte IPVA
200.000,00
111.011,46
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
5.000,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
16.858.000,00
15.114.527,67
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.037.800,00
2.738.871,90
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.176.700,00
888.448,97
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.895.000,00
3.817.679,23
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.505.000,00
3.266.381,64
6.1.1- Principal
3.500.000,00
3.252.040,63
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
5.000,00
14.341,01
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
270.000,00
0,00
6.2.1- Principal
270.000,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
900.000,00
535.109,30
6.3.1- Principal
900.000,00
535.109,30
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
220.000,00
16.188,29
6.4.1- Principal
220.000,00
16.188,29
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
462.200,00
513.168,73
FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
3.817.679,23
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.513.120,00
6.099.526,03
3.882.861,22
3.833.486,36
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.013.020,00
5.926.920,31
3.714.429,35
3.665.054,49
0,00
10.1.1- Educação Infantil
1.639.599,96
1.597.009,96
722.476,18
712.037,68
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
3.897.727,61
3.854.227,61
2.742.563,64
2.707.359,51
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
475.692,43
475.682,74
249.389,53
245.657,30
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
500.100,00
172.605,72
168.431,87
168.431,87
0,00
10.2.1- Educação Infantil
84.500,00
19.840,07
15.720,37
15.720,37
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
415.600,00
152.765,65
152.711,50
152.711,50
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.099.526,03
3.882.861,22
3.833.486,36
0,00
0,00
65.181,99
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.034.665,96
3.412.023,32
3.362.648,46
0,00
0,00
145.641,68
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.046.510,07
452.542,05
452.542,05
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
18.350,00
18.295,85
18.295,85
0,00
0,00
2.107,56
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.926.920,31
3.714.429,35
3.665.054,49
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.036.510,07
442.542,05
442.542,05
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
17.500,07
13.380,37
13.380,37
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.661.043,66
3.714.429,35
3.714.429,35
97,71
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
232.344,46
442.542,05
442.542,05
82,70
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
80.266,40
13.380,37
13.380,37
2,50
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
381.767,92
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.242.814,51
3.060.095,32
2.113.239,18
2.071.369,01
0,00
20.1- Educação Infantil
336.200,00
292.052,15
253.857,92
253.857,92
0,00
20.2- Ensino Fundamental
798.214,51
733.454,58
421.115,29
421.115,29
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
61.800,00
40.030,80
33.472,49
33.472,49
0,00
20.4- Educação Especial
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
2.045.900,00
1.994.557,79
1.404.793,48
1.362.923,31
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.755.934,51
9.159.621,35
5.996.100,40
5.904.855,37
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.060.999,96
1.908.902,18
992.054,47
981.615,97
0,00
21.1.1- Creche
104.000,00
100.134,63
100.134,63
100.134,63
0,00
21.1.2- Pré-escola
1.956.999,96
1.808.767,55
891.919,84
881.481,34
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
7.694.934,55
7.250.719,17
5.004.045,93
4.923.239,40
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))
2.113.239,18
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.738.871,90
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
4.852.111,08
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.778.631,92
4.852.111,08
32,10
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.520.000,00
351.549,83
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.279.000,00
351.549,83
31.1.1- Salário-Educação
302.000,00
252.429,80
31.1.2- PDDE
21.000,00
349,31
31.1.3- PNAE
143.000,00
94.824,85
31.1.4 - PNATE
121.000,00
789,91
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
692.000,00
3.155,96
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
160.000,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
81.000,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
968.100,00
470.560,48
354.301,49
354.301,49
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
45.800,00
23.136,92
19.476,68
19.476,68
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
672.200,00
369.565,76
265.408,17
265.408,17
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
12.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
42.000,00
4.295,82
3.423,23
3.423,23
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
195.700,00
73.561,98
65.993,41
65.993,41
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.724.034,51
9.630.181,83
6.350.401,89
6.259.156,86
0,00
33.1- Despesas Correntes
10.393.334,51
9.441.276,15
6.208.342,09
6.117.097,06
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
8.570.685,55
8.353.200,55
5.349.107,74
5.277.906,78
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.822.648,96
1.088.075,60
859.234,35
839.190,28
0,00
33.2- Despesas de Capital
330.700,00
188.905,68
142.059,80
142.059,80
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
330.700,00
188.905,68
142.059,80
142.059,80
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
41.078,17
1.723,40
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.817.679,23
252.429,80
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.833.486,36
204.421,95
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
25.271,04
49.731,25
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
126.434,38
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
455,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
151.250,42
49.731,25
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
9. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
520.000,00
520.000,00
663.612,92
127,61
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
30.000,00
30.000,00
7.991,42
26,63
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
35.000,00
35.000,00
1.740,00
4,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
205.000,00
205.000,00
113.353,50
55,29
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
250.000,00
250.000,00
540.528,00
216,21
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
18.980.000,00
18.980.000,00
14.450.914,75
76,13
Cota-Parte FPM
15.500.000,00
15.500.000,00
12.888.454,48
83,15
Cota-Parte ITR
20.000,00
20.000,00
92,66
0,46
Cota-Parte IPVA
250.000,00
250.000,00
111.011,46
44,40
Cota-Parte ICMS
3.200.000,00
3.200.000,00
1.445.767,42
45,18
Cota-Parte IPI-Exportação
10.000,00
10.000,00
5.588,73
55,88
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
19.500.000,00
19.500.000,00
15.114.527,67
77,51
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)
% (d/c)x100
Até o Período (e)
% (e/c)x100
Até o Período (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
688.000,00
296.830,00
132.180,59
44,53
48.813,68
16,44
48.813,68
16,44
0,00
Despesas Correntes
608.000,00
275.100,00
129.377,60
47,02
46.010,69
16,72
46.010,69
16,72
0,00
Despesas de Capital
80.000,00
21.730,00
2.802,99
12,89
2.802,99
12,89
2.802,99
12,89
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
558.000,00
1.198.560,00
1.125.338,51
93,89
895.918,02
74,74
887.436,10
74,04
0,00
Despesas Correntes
290.000,00
1.194.660,00
1.122.558,51
93,96
893.138,02
74,76
884.656,10
74,05
0,00
Despesas de Capital
268.000,00
3.900,00
2.780,00
71,28
2.780,00
71,28
2.780,00
71,28
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
140.000,00
169.000,00
148.186,70
87,68
109.342,80
64,69
103.891,80
61,47
0,00
Despesas Correntes
140.000,00
169.000,00
148.186,70
87,68
109.342,80
64,69
103.891,80
61,47
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
50.000,00
24.000,00
4.500,00
18,75
2.250,00
9,37
2.250,00
9,37
0,00
Despesas Correntes
48.000,00
22.000,00
4.500,00
20,45
2.250,00
10,22
2.250,00
10,22
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
50.000,00
103.010,00
79.009,92
76,70
53.796,05
52,22
53.796,05
52,22
0,00
Despesas Correntes
45.000,00
98.010,00
79.009,92
80,61
53.796,05
54,88
53.796,05
54,88
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
5.231.000,00
2.561.000,00
1.929.773,39
75,35
1.173.891,58
45,83
1.160.042,84
45,29
0,00
Despesas Correntes
5.001.000,00
2.541.000,00
1.929.773,39
75,94
1.173.891,58
46,19
1.160.042,84
45,65
0,00
Despesas de Capital
230.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.757.000,00
4.352.400,00
3.418.989,11
78,55
2.284.012,13
52,47
2.256.230,47
51,83
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.418.989,11
2.284.012,13
2.256.230,47
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
3.418.989,11
2.284.012,13
2.256.230,47
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.267.179,15
2.267.179,15
2.267.179,15
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
2.267.179,15
2.267.179,15
2.267.179,15
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
1.151.809,96
16.832,98
(10.948,68)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
(10.948,68)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
22,62
15,11
14,92
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2024
2.267.179,15
2.284.012,13
16.832,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.832,98
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
3.757.525,49
4.938.419,61
1.180.894,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.180.894,13
Empenhos de 2021
3.559.382,85
5.629.760,99
2.070.378,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.070.378,14
Empenhos de 2020 e anteriores
2.917.801,27
4.952.447,60
2.034.646,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.034.646,33
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
3.790.000,00
3.790.000,00
1.708.333,31
45,07
Proveniente da União
3.630.000,00
3.630.000,00
1.708.333,31
47,06
Proveniente dos Estados
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.790.000,00
3.790.000,00
1.708.333,31
45,07
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.745.000,00
3.668.924,89
2.637.328,58
71,88
1.798.368,19
49,01
1.744.959,50
47,56
0,00
Despesas Correntes
2.485.000,00
3.439.679,89
2.623.806,62
76,28
1.784.846,23
51,88
1.731.437,54
50,33
0,00
Despesas de Capital
260.000,00
229.245,00
13.521,96
5,89
13.521,96
5,89
13.521,96
5,89
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
800.000,00
699.727,00
585.587,48
83,68
243.210,92
34,75
240.771,35
34,40
0,00
Despesas Correntes
790.000,00
696.727,00
585.587,48
84,04
243.210,92
34,90
240.771,35
34,55
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
90.000,00
78.678,53
50.975,65
64,78
39.268,20
49,90
39.268,20
49,90
0,00
Despesas Correntes
90.000,00
78.678,53
50.975,65
64,78
39.268,20
49,90
39.268,20
49,90
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
70.000,00
694.129,75
486.638,91
70,10
55.259,02
7,96
55.259,02
7,96
0,00
Despesas Correntes
68.000,00
692.129,75
486.638,91
70,31
55.259,02
7,98
55.259,02
7,98
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
100.000,00
317.784,83
317.784,39
99,99
78.544,25
24,71
75.990,57
23,91
0,00
Despesas Correntes
95.000,00
317.784,83
317.784,39
99,99
78.544,25
24,71
75.990,57
23,91
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
490.000,00
43.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
280.000,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
210.000,00
7.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
4.295.000,00
5.502.445,00
4.078.315,01
74,11
2.214.650,58
40,24
2.156.248,64
39,18
0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
3.433.000,00
3.965.754,89
2.769.509,17
69,83
1.847.181,87
46,57
1.793.773,18
45,23
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
1.358.000,00
1.898.287,00
1.710.925,99
90,12
1.139.128,94
60,00
1.128.207,45
59,43
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
230.000,00
247.678,53
199.162,35
80,41
148.611,00
60,00
143.160,00
57,80
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
120.000,00
718.129,75
491.138,91
68,39
57.509,02
8,00
57.509,02
8,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
150.000,00
420.794,83
396.794,31
94,29
132.340,30
31,45
129.786,62
30,84
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
5.721.000,00
2.604.200,00
1.929.773,39
74,10
1.173.891,58
45,07
1.160.042,84
44,54
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
11.052.000,00
9.854.845,00
7.497.304,12
76,07
4.498.662,71
45,64
4.412.479,11
44,77
0,00
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
10. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2025
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
35.264.000,00
Previsão Atualizada
35.264.000,00
Receitas Realizadas
19.304.104,30
Déficit Orçamentário
540.603,81
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
1.038.001,39
DESPESAS
Dotação Inicial
35.264.000,00
Dotação Atualizada
36.302.001,39
Despesas Empenhadas
30.462.165,33
Despesas Liquidadas
19.844.708,11
Despesas Pagas
19.515.374,77
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
30.462.165,33
Despesas Liquidadas
19.844.708,11
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
30.047.543,86
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
29.966.543,86
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
29.505.647,86
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
-1.350.000,00
-364.318,33
-26,98
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
27.459,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.800,00
0,00
2.800,00
0,00
Poder Executivo
2.800,00
0,00
2.800,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.800,00
0,00
2.800,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
4.852.111,08
25,00
32,10
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.714.429,35
70,00
97,71
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil
442.542,05
0,00
82,70
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
13.380,37
15,00
2,50
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2025
Bimestre: 4/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.284.012,13
15,00
15,11
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-##
###.309.604-##
###.694.204-##
Controladora
Prefeito
Contador