COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº:036/2026
Processo Administrativo nº:074/2016
Órgão:Prefeitura Municipal de Várzea/RN
Objeto:Contratação de serviço de revisão veicular preventiva de 10.000 km em concessionária autorizada da rede FIAT, para veículo oficial pertencente à frota municipal.
Fundamento Legal:Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total:R$ 3.868,80 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Contratada:PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ:40.757.908/0001-69
Autorização:Termo Autorizativo emitido pelo Prefeito MunicipalGetúlio Luciano Ribeiroem 13/08/2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CAMPO
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Educação – 18.001
AÇÃO
22198 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS
15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS
15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Várzea/RN, 13 de agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal