SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 21 de novembro de 2025
LEI 583 PPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI 583 PPA
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
LEI MUNICIPAL Nº 583/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I Demonstrativo dos Programas Temáticos;
II Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;
III Demonstrativo dos Programas de Gestão;
IV Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;
V Demonstrativo das Agendas Transversais.
Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;
II - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;
b) Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.
III - Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;
IV - Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:
a) Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
b)Atividade: realização contínua e permanente;
V - Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;
VI - Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
VII - Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.
Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.
Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-2029, por ato próprio, para:
I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) adequar o valor global do programa;
b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
c) revisar ou atualizar as metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
II - incluir, excluir ou alterar:
a) unidade responsável por programa;
b) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;
c) programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
f) agendas transversais.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Várzea/RN, 06 de novembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA MULHERES
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Entrega
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Entrega
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
60
75
85
90
Somatório
310
Entrega
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA EXECUTADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo Geral
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
0
1
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Entrega
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
10
0
0
Somatório
11
Entrega
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo Geral
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Entrega
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS APROVADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA DA PESSOA IDOSA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Entrega
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo Geral
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
470.000
30.000
482.000
30.000
494.000
30.000
506.000
30.000
1.952.000
120.000
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Municipal
2.020.000
150.000
2.270.000
150.000
2.470.000
150.000
2.670.000
150.000
9.430.000
600.000
04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
Municipal
361.000
40.000
361.000
40.000
361.000
40.000
361.000
40.000
1.444.000
160.000
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
1.653.000
881.000
1.653.000
881.000
1.653.000
881.000
1.653.000
881.000
6.612.000
3.524.000
Estadual
1.010.000
0
1.010.000
0
1.010.000
0
1.010.000
0
4.040.000
0
Federal
1.102.000
1.000
1.102.000
1.000
1.102.000
1.000
1.102.000
1.000
4.408.000
4.000
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Municipal
895.000
50.000
897.000
50.000
899.000
50.000
900.000
50.000
3.591.000
200.000
Estadual
0
25.000
0
25.000
0
25.000
0
25.000
0
100.000
Federal
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Municipal
1.850.010
0
2.050.010
0
2.250.010
0
2.450.010
0
8.600.040
0
Federal
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
50.000
0
200.000
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Municipal
380.000
25.000
380.520
25.000
380.500
25.000
380.700
25.000
1.521.720
100.000
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
217.000
0
217.000
0
217.000
0
217.000
0
868.000
0
Federal
3.140.000
1.030.000
3.140.000
1.030.000
3.140.000
1.030.000
3.140.000
1.030.000
12.560.000
4.120.000
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
30.000
0
30.000
0
30.000
0
30.000
0
120.000
0
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
150.000
20.000
150.000
20.000
150.000
20.000
150.000
20.000
600.000
80.000
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Municipal
440.000
0
440.000
0
440.000
0
440.000
0
1.760.000
0
Federal
50.000
90.000
50.000
90.000
50.000
90.000
50.000
90.000
200.000
360.000
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Municipal
600.000
125.000
600.000
125.000
600.000
125.000
600.000
125.000
2.400.000
500.000
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Municipal
200.000
0
210.000
0
220.000
0
230.000
0
860.000
0
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
2.035.000
146.571
2.135.000
146.571
2.235.000
146.571
2.335.000
146.571
8.740.000
586.284
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
235.000
24.000
235.000
32.000
235.000
38.000
235.000
40.000
940.000
134.000
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
0
0
0
0
20.000
0
0
0
20.000
0
19.001 - OUVIDORIA
Municipal
60.000
0
60.000
0
60.000
0
60.000
0
240.000
0
20.001 - PROCURADORIA
Municipal
60.000
0
60.000
0
60.000
0
60.000
0
240.000
0
Total
16.958.010
2.737.571
17.532.530
2.745.571
18.076.510
2.751.571
18.579.710
2.753.571
71.146.760
10.988.284
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
11.656.010
12.230.530
12.774.510
13.277.710
49.938.760
Capital
1.491.571
1.499.571
1.505.571
1.507.571
6.004.284
Estadual
Corrente
1.010.000
1.010.000
1.010.000
1.010.000
4.040.000
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Corrente
4.292.000
4.292.000
4.292.000
4.292.000
17.168.000
Capital
1.221.000
1.221.000
1.221.000
1.221.000
4.884.000
Total
19.695.581
20.278.101
20.828.081
21.333.281
82.135.044
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
363.400
0
410.000
0
470.000
0
530.000
0
1.773.400
0
Estadual
80.000
0
80.000
0
80.000
0
80.000
0
320.000
0
Federal
1.192.243
0
1.363.000
0
1.485.000
0
1.599.000
0
5.639.243
0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Municipal
20.000
50.000
20.000
50.000
20.000
50.000
20.000
50.000
80.000
200.000
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
25.000
0
25.000
0
25.000
0
25.000
0
100.000
0
Total
1.680.643
50.000
1.898.000
50.000
2.080.000
50.000
2.254.000
50.000
7.912.643
200.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
408.400
455.000
515.000
575.000
1.953.400
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Estadual
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Federal
Corrente
1.192.243
1.363.000
1.485.000
1.599.000
5.639.243
Total
1.730.643
1.948.000
2.130.000
2.304.000
8.112.643
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Municipal
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
0
1.000.000
0
Total
250.000
0
250.000
0
250.000
0
250.000
0
1.000.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
210.000
7.500
210.000
7.500
210.000
7.500
210.000
7.500
840.000
30.000
Federal
3.380.000
783.000
3.380.000
983.000
3.380.000
983.000
3.380.000
983.000
13.520.000
3.732.000
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Municipal
300.000
30.000
300.000
30.000
300.000
30.000
300.000
30.000
1.200.000
120.000
Total
3.890.000
820.500
3.890.000
1.020.500
3.890.000
1.020.500
3.890.000
1.020.500
15.560.000
3.882.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
510.000
510.000
510.000
510.000
2.040.000
Capital
37.500
37.500
37.500
37.500
150.000
Federal
Corrente
3.380.000
3.380.000
3.380.000
3.380.000
13.520.000
Capital
783.000
983.000
983.000
983.000
3.732.000
Total
4.710.500
4.910.500
4.910.500
4.910.500
19.442.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Municipal
1.779.078
0
1.779.078
0
1.779.078
0
1.779.078
0
7.116.312
0
Total
1.779.078
0
1.779.078
0
1.779.078
0
1.779.078
0
7.116.312
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.779.078
1.779.078
1.779.078
1.779.078
7.116.312
Total
1.779.078
1.779.078
1.779.078
1.779.078
7.116.312
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Total
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Ação
22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
62.000
64.000
66.000
252.000
Total
60.000
62.000
64.000
66.000
252.000
Ação
22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
6.000.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
1.350.000
1.550.000
1.750.000
1.950.000
6.600.000
Ação
22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
150.000
150.000
150.000
550.000
Total
100.000
150.000
150.000
150.000
550.000
Ação
22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Ação
22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
Ação
20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
340.000
340.000
340.000
340.000
1.360.000
Ação
22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
11.000
11.000
11.000
11.000
44.000
Total
11.000
11.000
11.000
11.000
44.000
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
Ação
20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Ação
21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
22.000
22.000
22.000
22.000
88.000
Total
22.000
22.000
22.000
22.000
88.000
Ação
21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
21710 - MANUT.DO PNAE - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
21780 - MANUT.DO PETERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
108.000
108.000
108.000
108.000
432.000
Total
108.000
108.000
108.000
108.000
432.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Total
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Ação
21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Estadual
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Ação
20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
27.000
29.000
30.000
111.000
Total
25.000
27.000
29.000
30.000
111.000
Ação
20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Estadual
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
95.000
95.000
95.000
95.000
380.000
Ação
22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Ação
21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10
10
10
10
40
Total
10
10
10
10
40
Ação
22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.800.000
2.000.000
2.200.000
2.400.000
8.400.000
Total
1.800.000
2.000.000
2.200.000
2.400.000
8.400.000
Ação
22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Ação
10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
5.000
5.520
5.500
5.700
21.720
Total
5.000
5.520
5.500
5.700
21.720
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Ação
22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
430.000
430.000
430.000
430.000
1.720.000
Ação
22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Meta Financeira
Fonte de
Categoria
Metas Anuais
Região
Total
Financiamento
Econômica
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Ação
22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
Ação
21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação
20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
322.000
322.000
322.000
322.000
1.288.000
Total
322.000
322.000
322.000
322.000
1.288.000
Ação
20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Ação
22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22352 - SEMANA DA CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Ação
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
425.000
425.000
425.000
425.000
1.700.000
Ação
22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Ação
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Total
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
2.000.000
2.100.000
2.200.000
2.300.000
8.600.000
Capital
145.571
145.571
145.571
145.571
582.284
Total
2.145.571
2.245.571
2.345.571
2.445.571
9.182.284
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
24.000
32.000
38.000
40.000
134.000
Total
24.000
32.000
38.000
40.000
134.000
Ação
22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA
Ação
22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA
Ação
22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
Total
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
Ação
20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Total
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Ação
20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
23.400
25.000
30.000
35.000
113.400
Total
23.400
25.000
30.000
35.000
113.400
Ação
20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Ação
20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
65.000
75.000
85.000
95.000
320.000
Total
65.000
75.000
85.000
95.000
320.000
Ação
20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
4.000
8.000
10.000
14.000
36.000
Total
4.000
8.000
10.000
14.000
36.000
Ação
20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
170.000
190.000
220.000
250.000
830.000
Total
170.000
190.000
220.000
250.000
830.000
Ação
20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
25.000
35.000
40.000
120.000
Total
20.000
25.000
35.000
40.000
120.000
Ação
21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Total
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Ação
21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
30.000
50.000
60.000
160.000
Total
20.000
30.000
50.000
60.000
160.000
Ação
21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
40.000
50.000
60.000
180.000
Total
30.000
40.000
50.000
60.000
180.000
Ação
21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
23.000
35.000
45.000
55.000
158.000
Total
23.000
35.000
45.000
55.000
158.000
Ação
21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Estadual
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
205.243
220.000
230.000
240.000
895.243
Total
205.243
220.000
230.000
240.000
895.243
Ação
22010 - ESTRUTURA SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Total
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Ação
22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
50.000
55.000
65.000
210.000
Total
40.000
50.000
55.000
65.000
210.000
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Ação
22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Ação
20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Ação
22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
13.000
13.000
13.000
13.000
52.000
Ação
22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
27.500
27.500
27.500
27.500
110.000
Ação
22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Capital
0
200.000
200.000
200.000
600.000
Total
600.000
800.000
800.000
800.000
3.000.000
Ação
22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Capital
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Ação
22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
42.000
42.000
42.000
42.000
168.000
Ação
22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
Total
6.500
6.500
6.500
6.500
26.000
Ação
22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Ação
22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
330.000
330.000
330.000
330.000
1.320.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Ação
20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.771.078
1.771.078
1.771.078
1.771.078
7.084.312
Total
1.771.078
1.771.078
1.771.078
1.771.078
7.084.312
Ação
22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação
20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.771.078
1.771.078
1.771.078
1.771.078
7.084.312
Total
1.771.078
1.771.078
1.771.078
1.771.078
7.084.312
Ação
22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Total
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Ação
22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
62.000
64.000
66.000
252.000
Total
60.000
62.000
64.000
66.000
252.000
Ação
22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
6.000.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
1.350.000
1.550.000
1.750.000
1.950.000
6.600.000
Ação
22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
150.000
150.000
150.000
550.000
Total
100.000
150.000
150.000
150.000
550.000
Ação
22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Ação
22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
340.000
340.000
340.000
340.000
1.360.000
Ação
22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
11.000
11.000
11.000
11.000
44.000
Total
11.000
11.000
11.000
11.000
44.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
Ação
20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
1.250.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
5.000.000
Ação
21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
22.000
22.000
22.000
22.000
88.000
Total
22.000
22.000
22.000
22.000
88.000
Ação
21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
21710 - MANUT.DO PNAE - EJA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
21780 - MANUT.DO PETERN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
108.000
108.000
108.000
108.000
432.000
Total
108.000
108.000
108.000
108.000
432.000
Ação
21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Total
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Ação
21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Estadual
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Ação
20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Ação
22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
650.000
650.000
650.000
650.000
2.600.000
Ação
22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
13.000
13.000
13.000
13.000
52.000
Ação
22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
27.500
27.500
27.500
27.500
110.000
Ação
22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Capital
0
200.000
200.000
200.000
600.000
Total
600.000
800.000
800.000
800.000
3.000.000
Ação
22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
Capital
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Ação
22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Fonte de
Categoria
Metas Anuais
Região
Total
Financiamento
Econômica
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
42.000
42.000
42.000
42.000
168.000
Ação
22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA
Meta Financeira
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
Região
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
Total
6.500
6.500
6.500
6.500
26.000
Ação
22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Capital
500
500
500
500
2.000
Total
3.500
3.500
3.500
3.500
14.000
Ação
22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Capital
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Ação
22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
27.000
29.000
30.000
111.000
Total
25.000
27.000
29.000
30.000
111.000
Ação
20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Estadual
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
95.000
95.000
95.000
95.000
380.000
Ação
22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10
10
10
10
40
Total
10
10
10
10
40
Ação
22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
1.800.000
2.000.000
2.200.000
2.400.000
8.400.000
Total
1.800.000
2.000.000
2.200.000
2.400.000
8.400.000
Ação
22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
5.000
5.520
5.500
5.700
21.720
Total
5.000
5.520
5.500
5.700
21.720
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Total
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Ação
22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
Federal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
27.000
27.000
27.000
27.000
108.000
Ação
22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
430.000
430.000
430.000
430.000
1.720.000
Ação
22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Ação
22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
Ação
20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
Total
500.000
600.000
650.000
700.000
2.450.000
Ação
20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Total
110.000
115.000
120.000
125.000
470.000
Ação
20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
23.400
25.000
30.000
35.000
113.400
Total
23.400
25.000
30.000
35.000
113.400
Ação
20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Total
25.000
30.000
35.000
40.000
130.000
Ação
20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
65.000
75.000
85.000
95.000
320.000
Total
65.000
75.000
85.000
95.000
320.000
Ação
20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
4.000
8.000
10.000
14.000
36.000
Total
4.000
8.000
10.000
14.000
36.000
Ação
20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
170.000
190.000
220.000
250.000
830.000
Total
170.000
190.000
220.000
250.000
830.000
Ação
20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
25.000
35.000
40.000
120.000
Total
20.000
25.000
35.000
40.000
120.000
Ação
21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Total
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Ação
21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
30.000
50.000
60.000
160.000
Total
20.000
30.000
50.000
60.000
160.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
30.000
40.000
50.000
60.000
180.000
Total
30.000
40.000
50.000
60.000
180.000
Ação
21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
23.000
35.000
45.000
55.000
158.000
Total
23.000
35.000
45.000
55.000
158.000
Ação
21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Estadual
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
205.243
220.000
230.000
240.000
895.243
Total
205.243
220.000
230.000
240.000
895.243
Ação
22010 - ESTRUTURA SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Total
40.000
45.000
50.000
55.000
190.000
Ação
22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
40.000
50.000
55.000
65.000
210.000
Total
40.000
50.000
55.000
65.000
210.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
322.000
322.000
322.000
322.000
1.288.000
Total
322.000
322.000
322.000
322.000
1.288.000
Ação
20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Total
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
Ação
22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Ação
22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22352 - SEMANA DA CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
425.000
425.000
425.000
425.000
1.700.000
Ação
22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Ação
20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Total
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDILIDADE
Ação
22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
2.000.000
2.100.000
2.200.000
2.300.000
8.600.000
Capital
145.571
145.571
145.571
145.571
582.284
Total
2.145.571
2.245.571
2.345.571
2.445.571
9.182.284
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
24.000
32.000
38.000
40.000
134.000
Total
24.000
32.000
38.000
40.000
134.000
Ação
22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
Ação
20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
0
20.000
0
20.000
Total
0
0
20.000
0
20.000
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Ação
22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
330.000
330.000
330.000
330.000
1.320.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ação
22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
14.603.488
15.224.608
15.828.588
16.391.788
62.048.472
Capital
1.579.071
1.587.071
1.593.071
1.595.071
6.354.284
Estadual
Corrente
1.090.000
1.090.000
1.090.000
1.090.000
4.360.000
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Federal
Corrente
8.864.243
9.035.000
9.157.000
9.271.000
36.327.243
Capital
2.004.000
2.204.000
2.204.000
2.204.000
8.616.000
Total
28.165.802
29.165.679
29.897.659
30.576.859
117.805.999
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
150.000
0
0
150.000
300.000
Total
150.000
0
0
150.000
300.000
Ação
22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Entrega
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
400.000
0
400.000
800.000
Total
0
400.000
0
400.000
800.000
Ação
22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)
Entrega
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
80.000
80.000
0
80.000
240.000
Total
80.000
80.000
0
80.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
0
150.000
0
150.000
Total
0
0
150.000
0
150.000
Ação
22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Entrega
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
100.000
100.000
100.000
300.000
Federal
Capital
250.000
0
0
0
250.000
Total
250.000
100.000
100.000
100.000
550.000
Ação
22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Entrega
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
100.000
125.000
175.000
200.000
600.000
Total
100.000
125.000
175.000
200.000
600.000
Ação
22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
100.000
280.000
350.000
380.000
1.110.000
Total
100.000
280.000
350.000
380.000
1.110.000
Ação
22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Entrega
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Entrega
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
60
75
85
90
Somatório
310
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Federal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Ação
22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
145.000
145.000
145.000
145.000
580.000
Ação
22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Entrega
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA EXECUTADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E
Entrega
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
350.000
0
350.000
Total
0
0
350.000
0
350.000
Ação
10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
15.000
465.000
Total
150.000
150.000
150.000
15.000
465.000
Ação
10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
75.000
0
0
75.000
Total
0
75.000
0
0
75.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
90.000
0
90.000
Total
0
0
90.000
0
90.000
Ação
11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Entrega
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
110.000
0
0
110.000
220.000
Total
110.000
0
0
110.000
220.000
Ação
22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Entrega
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
400.000
400.000
Total
0
0
0
400.000
400.000
Entrega
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
400.000
400.000
Total
0
0
0
400.000
400.000
Ação
22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
95.000
0
0
95.000
190.000
Total
95.000
0
0
95.000
190.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
120.000
0
0
180.000
300.000
Total
120.000
0
0
180.000
300.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
100.000
200.000
Total
100.000
0
0
100.000
200.000
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA
Entrega
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
100.000
200.000
Total
100.000
0
0
100.000
200.000
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Ação
10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Total
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Ação
11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
10
0
0
Somatório
11
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
65.000
35.000
0
0
100.000
Total
65.000
35.000
0
0
100.000
Ação
22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
9.000
0
0
9.000
Total
0
9.000
0
0
9.000
Ação
22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Entrega
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
8.000
0
0
0
8.000
Total
8.000
0
0
0
8.000
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Ação
22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
300.000
0
300.000
600.000
Total
0
300.000
0
300.000
600.000
Ação
22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Total
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Ação
22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Entrega
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Ação
22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Entrega
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
0
225.000
Total
150.000
150.000
150.000
75.000
525.000
Ação
22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Entrega
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS
PERCENTUAL 10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS
Entrega
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
20.000
120.000
Total
100.000
0
0
20.000
120.000
Ação
22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Entrega
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Entrega
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO UN FUNCIONAMENTO
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
30.000
0
30.000
60.000
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
80.000
0
80.000
160.000
Ação
22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Entrega
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
30.000
0
30.000
60.000
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
80.000
0
80.000
160.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Ação
10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
60.000
0
60.000
120.000
Total
0
60.000
0
60.000
120.000
Ação
10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
0
10.000
10.000
10.000
30.000
Federal
Capital
200.000
0
0
0
200.000
Total
250.000
60.000
60.000
60.000
430.000
Ação
22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Ação
10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Estadual
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação 11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Entrega
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Ação
10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA
Entrega
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
98.000
95.000
90.000
85.000
368.000
Total
123.000
120.000
115.000
110.000
468.000
Ação
10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
90.000
0
0
90.000
180.000
Total
90.000
0
0
90.000
180.000
Ação
22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
55.000
55.000
55.000
55.000
220.000
Total
55.000
55.000
55.000
55.000
220.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação
10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Entrega
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
20.000
0
20.000
40.000
Total
0
20.000
0
20.000
40.000
Ação
22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Entrega
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Ação
22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Entrega
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
0
15.000
0
30.000
Total
15.000
0
15.000
0
30.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Entrega
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Entrega
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Entrega
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Entrega
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS APROVADOS UN
1
1
1
1
Somatório
4
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
0
100.000
100.000
200.000
Total
0
0
100.000
100.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Ação
22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Entrega
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Entrega
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAMPO DE FUTEBOL UN CONST/REFORMADO
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
500.000
500.000
Total
0
0
0
500.000
500.000
Ação
22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
900.000
0
900.000
Total
0
0
900.000
0
900.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Ação
10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA
Entrega
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
98.000
95.000
90.000
85.000
368.000
Total
123.000
120.000
115.000
110.000
468.000
Ação
10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
50.000
0
0
50.000
Total
0
50.000
0
0
50.000
Ação
10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO
Entrega
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN
1
0
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
90.000
0
0
90.000
180.000
Total
90.000
0
0
90.000
180.000
Ação
22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
55.000
55.000
55.000
55.000
220.000
Total
55.000
55.000
55.000
55.000
220.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Ação
22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Total
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Ação
22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
95.000
0
0
95.000
190.000
Total
95.000
0
0
95.000
190.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
120.000
0
0
180.000
300.000
Total
120.000
0
0
180.000
300.000
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
100.000
200.000
Total
100.000
0
0
100.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA
Entrega
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
100.000
200.000
Total
100.000
0
0
100.000
200.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ação
10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E
Entrega
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
350.000
0
350.000
Total
0
0
350.000
0
350.000
Ação
10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
15.000
465.000
Total
150.000
150.000
150.000
15.000
465.000
Ação
10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
75.000
0
0
75.000
Total
0
75.000
0
0
75.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
90.000
0
90.000
Total
0
0
90.000
0
90.000
Ação
11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
50.000
0
50.000
100.000
Ação
22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Entrega
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
110.000
0
0
110.000
220.000
Total
110.000
0
0
110.000
220.000
Ação
22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Entrega
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
400.000
400.000
Total
0
0
0
400.000
400.000
Entrega
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
400.000
400.000
Total
0
0
0
400.000
400.000
Ação
22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Federal
Capital
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Ação
10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
60.000
0
60.000
120.000
Total
0
60.000
0
60.000
120.000
Ação
10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
0
10.000
10.000
10.000
30.000
Federal
Capital
200.000
0
0
0
200.000
Total
250.000
60.000
60.000
60.000
430.000
Ação
22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Ação
10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Estadual
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Total
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Ação
11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Entrega
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
2026
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Total
3.000
3.000
3.000
3.000
12.000
Ação
22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Total
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Total
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Ação
11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Entrega
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
10
0
0
Somatório
11
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
65.000
35.000
0
0
100.000
Total
65.000
35.000
0
0
100.000
Ação
22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Entrega
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
10.000
0
10.000
0
20.000
Total
10.000
0
10.000
0
20.000
Ação
22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
9.000
0
0
9.000
Total
0
9.000
0
0
9.000
Ação
22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Entrega
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
8.000
0
0
0
8.000
Total
8.000
0
0
0
8.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
Ação
10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
150.000
0
0
150.000
300.000
Total
150.000
0
0
150.000
300.000
Ação
22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Entrega
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
400.000
0
400.000
800.000
Total
0
400.000
0
400.000
800.000
Ação
22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)
Entrega
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
80.000
80.000
0
80.000
240.000
Total
80.000
80.000
0
80.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
0
150.000
0
150.000
Total
0
0
150.000
0
150.000
Ação
22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Entrega
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
100.000
100.000
100.000
300.000
Federal
Capital
250.000
0
0
0
250.000
Total
250.000
100.000
100.000
100.000
550.000
Ação
22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Entrega
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
100.000
125.000
175.000
200.000
600.000
Total
100.000
125.000
175.000
200.000
600.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
100.000
280.000
350.000
380.000
1.110.000
Total
100.000
280.000
350.000
380.000
1.110.000
Ação
22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Entrega
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Entrega
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
60
75
85
90
Somatório
310
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Federal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Entrega
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
145.000
145.000
145.000
145.000
580.000
Ação
22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Entrega
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA EXECUTADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Ação
10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Entrega
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Entrega
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
2026
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Total
Ação
10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Entrega
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Entrega
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Ação
21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS APROVADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Ação
10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Entrega
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
20.000
0
20.000
40.000
Total
0
20.000
0
20.000
40.000
Ação
22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Entrega
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Total
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
Ação
22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
Entrega
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Entrega
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
15.000
0
15.000
0
30.000
Total
15.000
0
15.000
0
30.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Ação
22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
300.000
0
300.000
600.000
Total
0
300.000
0
300.000
600.000
Ação
22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Entrega
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Total
50.000
150.000
150.000
150.000
500.000
Ação
22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Entrega
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Entrega
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
Ação
22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Entrega
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Federal
Capital
75.000
75.000
75.000
0
225.000
Total
150.000
150.000
150.000
75.000
525.000
Ação
22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Entrega
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Entrega
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS
Entrega
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
100.000
0
0
20.000
120.000
Total
100.000
0
0
20.000
120.000
Ação
22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
Entrega
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Entrega
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Entrega
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
30.000
0
30.000
60.000
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
80.000
0
80.000
160.000
Ação
22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Entrega
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
30.000
0
30.000
60.000
Capital
0
50.000
0
50.000
100.000
Total
0
80.000
0
80.000
160.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Entrega
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Entrega
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
0
500.000
500.000
Total
0
0
0
500.000
500.000
Ação
22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
0
0
1
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
0
900.000
0
900.000
Total
0
0
900.000
0
900.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Ação
22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS
UN
0
0
1
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
0
100.000
100.000
200.000
Total
0
0
100.000
100.000
200.000
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
150.000
360.000
250.000
310.000
1.070.000
Capital
1.525.500
1.168.500
1.089.500
1.834.500
5.618.000
Estadual
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Capital
42.000
42.000
42.000
42.000
168.000
Federal
Capital
1.900.000
2.505.000
2.985.000
3.520.000
10.910.000
Total
3.657.500
4.115.500
4.406.500
5.746.500
17.926.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
0
100.000
100.000
100.000
300.000
Capital
95.000
95.000
245.000
95.000
530.000
Estadual
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Federal
Capital
1.075.000
1.280.000
920.000
1.605.000
4.880.000
Total
1.240.000
1.545.000
1.335.000
1.870.000
5.990.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Órgão Responsável
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Entrega
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
60
75
85
90
Somatório
310
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA EXECUTADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
190.000
205.000
80.000
240.000
715.000
Federal
Capital
270.000
270.000
710.000
535.000
1.785.000
Total
460.000
475.000
790.000
775.000
2.500.000
Publico Alvo
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Órgão Responsável
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
0
1
0
Somatório
1
Entrega
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
247.500
32.500
32.500
307.500
620.000
Total
247.500
32.500
32.500
307.500
620.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Órgão Responsável
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados
9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities
9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
75.000
135.000
75.000
135.000
420.000
Capital
608.000
519.000
335.000
695.000
2.157.000
Estadual
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Várzea
Federal
Capital
315.000
715.000
415.000
640.000
2.085.000
Total
1.008.000
1.379.000
835.000
1.480.000
4.702.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
Objetivo Geral
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Órgão Responsável
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Órgão Responsável
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Objetivo Geral
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
Órgão Responsável
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Entrega
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
0
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Objetivo Geral
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
10
0
0
Somatório
11
Entrega
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente
15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem
15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias
15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização
15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Capital
104.000
124.000
114.000
124.000
466.000
Estadual
Capital
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
Federal
Capital
200.000
0
0
0
200.000
Total
356.000
176.000
166.000
176.000
874.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Entrega
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EVENTOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Entrega
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Corrente
25.000
75.000
25.000
25.000
150.000
Capital
243.000
150.000
145.000
230.000
768.000
Total
268.000
225.000
170.000
255.000
918.000
Publico Alvo
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Órgão Responsável
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Entrega
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
1
Somatório
2
Entrega
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
38.000
43.000
38.000
43.000
162.000
Federal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
78.000
83.000
78.000
83.000
322.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.
Órgão Responsável
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Entrega
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões
1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Municipal
Capital
0
0
100.000
100.000
200.000
Total
0
0
100.000
100.000
200.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
Objetivo Geral
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.
Órgão Responsável
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEL CONSTRUIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS APROVADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UN
0
0
1
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Várzea
Federal
Capital
0
200.000
900.000
700.000
1.800.000
Total
0
200.000
900.000
700.000
1.800.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE VÁRZEA
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
Entrega
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO
UN
0
0
0
1
Somatório
1
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
0
0
1
0
Somatório
1