COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 18 de agosto de 2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: R M SILVA COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS MULTIMARCAS LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.276.827/0001-23 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços especializado em manutenção de estofados com troca de revestimento do tipo courvin, incluso materiais necessários, para manutenção de móveis da secretaria de saúde do município de Várzea/RN .
VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (sete mil e quinhentos e trinta reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATTIVA: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETOS ATIVIDADES: 20100 - MANUT. DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;
20170 – MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL -FUS;
22140 - MANUT.DA AT. PRIMÁRIA -ESF.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
FONTES DE RECURSOS: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 15 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal