COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 27 de outubro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADESÃO N°. 017/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2025.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025.
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.
OBJETO: Contratação futura de empresa especializada para fornecer cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, em conformidade com a legislação brasileira vigente e as exigências do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). O contrato abrangerá a migração dos dados atualmente em produção, treinamento dos usuários, e suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 3°, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, C/C Lei Federal. 14.770/2023.
FORNECEDOR: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.998.734/0001-26.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.896,00 (cem mil novecentos e noventa e seis reais).
Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Bom de Jesus/RN.
Várzea/RN, em 23 de outubro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal