COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 17.542.746 WALFREDO FREIRE DE LIMA / Inscrita nº CNPJ sob o nº. 17.542.746/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;
AÇÃO: 22190-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA;
FONTE DE RECURSOS: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de Agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal