COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 27 de agosto de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 053/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 053/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo nº 053/2026
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 053/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 010/2026, homologado em 20/08/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA
CNPJ/MF N°: 40.761.843/0001-25
TELEFONE: (84) 3645-3657
ENDEREÇO: RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA, Nº 276, LIBERDADE, PARNAMIRIM-RN, CEP: 59.155-605.
E-MAIL: ismalheiro@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: IVANALDO SEVERINO MALHEIRO
RG N°: *** SSP-RN
CPF/MF Nº:***.***.***-**
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNID
QUANT
V. UNIT
R$
V. TOTAL
R$
MARCA
8
QUADRO BRANCO 120X300 - QUADRO BRANCO FABRICADO EM CHAPAS DE FIBRA BRANCA RESINADA, COM ACABAMENTO EM ALUMINIO PARA MAIOR DURABILIDADE E RESISTENCIA. ESPECIFICACOES: MATERIAL: CHAPA DE FIBRA BRANCA RESINADA, COM MOLDURA EM ALUMINIO MEDIDA: 120X300CM
UND
28
520,00
14.560,00
JR/SCHOOL
12
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO - PINTURA ELETROSTÁTICO EM EPÓXI, QUANTIDADE DE PORTAS: 08 CHAPA DAS PRATELEIRAS: 26 (0,45MM) DIMENSÕES (ALP/CM): 198 X 70 X 40 PINTURA: ELETROSTÁTICA / EPÓXI ,PESO SUPORTADO: 30KG POR COMPARTIMENTO.
UND
6
1.050,00
6.300,00
SÓ AÇO/OFFICE
18
CADEIRA GIGA PLUS SIZE GIRATÓRIA - ATÉ 160KG ASSENTO 52 COMP X 48 ALTURA ENCOSTO 52 COMP X 48 ALTURA ESPUMA INJETADO TECIDO J SERRANO / CORINO CORES TABELA MECANISMO FLANGE UNIVERSAL REFORÇADA ALTURA REGULÁVEL SIM – 43 A 53CM PISTÃO CLASSE 4 ARO / PROLONGADOR NAO RODÍZIOS GIRATÓRIO SIM PP ESTRELA METAL + CAPA PRESIDENTE CAPA ESTRELA PP PINTURA EPOXI CORES FERRAGEM PRETO CINZA E BRANCO SOB DEMANDA KG SUPORTADO 160KG BRAÇOS FIXO CORSA EMBALAGEM INDIVIDUAL ACOMPANHA CERTIFICAÇÕES NORMAS ATENDIDAS.
UND
20
695,00
13.900,00
FRIOKAR/
OPERACIONAL DIRETOR
26
MESA IMPRESSORA, ESTUDOS , NOTEBOOK - FABRICADA EM MDF 15 mm, TAMPOS COM CANTOS ARREDONDADOS E ACABAMENTO COM PERFIL ERGOSOFT 180 EM TODA A EXTENSÃO DA MESA. PÉS EM AÇO MODELO CANOA COM SAPATAS NIVELADORAS, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI A PÓ DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, COM PRÉ TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE NONATECNOLOGIA QUE PROMOVE UMA MELHOR RESISTÊNCIA CONTRA FERRUGEM E MELHOR FIXAÇÃO DA TINTA, SÃO ISENTOS DE METAIS PESADOS TORNANDO O TRATAMENTO AMBIENTALMENTE CORRETO. DIMENSÕES: ALTURA: 75 cm; LARGURA: 60 cm; PROFUNDIDADE: 40 cm; TAMPO: MDF; ACABAMENTO: PERFIL ERGOSOFT 180; COR: CINZA COM PRETO.
UND
2
300,00
600,00
INCOFLEX/LINHJA PRATICA
27
MESA PLÁSTICA QUADRADA - MEDINDO 70X70CM, EM POLIPROPILENO.
UND
26
80,00
2.080,00
DOLFE/
MONOBLOCO
28
CONJUNTO DE MESA E CADEIRA: FORMATO REDONDO - MATERIAL DO TAMPO: GRANITO, ACABAMENTO DA MESA: PINTURA EPÓXI, AMBIENTE PRINCIPAL: COZINHA, ALMOFADA DO ASSENTO: FIXA, ESTRUTURA DO ASSENTO: AÇO, ESTRUTURA DO ENCOSTO: AÇO, ENCHIMENTO DO ASSENTO: ESPUMA D-15, Q - CONJUNTO DE MESA E CADEIRA: FORMATO REDONDO, MATERIAL DO TAMPO: GRANITO, ACABAMENTO DA MESA: PINTURA EPÓXI, AMBIENTE PRINCIPAL: COZINHA, ALMOFADA DO ASSENTO: FIXA, ESTRUTURA DO ASSENTO: AÇO, ESTRUTURA DO ENCOSTO: AÇO, ENCHIMENTO DO ASSENTO: ESPUMA D-15, QUANTIDADE DE LUGARES: 4, CADEIRA/BANCO ESTOFADA: SIM, MATERIAL DA BASE DA MESA: AÇO, ACABAMENTO DA CADEIRA/BANCO: PINTURA EPÓXI, REVESTIMENTO DA CADEIRA/BANCO: NAPA, MATERIAL DA ESTRUTURA DA CADEIRA: AÇO, POSSUI APOIO PARA BRAÇOS: NÃO, POSSUI APOIO PARA OS PÉS: NÃO, POSSUI SUPORTE GIRATÓRIO: NÃO, ITENS INCLUSOS: 1 MESA, 4 CADEIRAS, MANUAL DE MONTAGEM. MEDIDA DA MESA (A X L X P), CADEIRA/BANCO SUPORTA ATÉ 120K, QUANTIDADE DE CADEIRAS: 4
UND
1
760,00
760,00
MADMELOS/
SALA 20
32
POLTRONA RECLINÁVEL – POLTRONA RECLINÁVEL REVESTIMENTO EM CORINO BEGE ELEGANTE, DESIGN ERGONÔMICO E SOFISTICADO, PRODUTO DURAVEL E CONFORTÁVEL. MATERIAL DA ESTRUTURA: MADEIRA REFLORESTADA EUCALIPTO, MECANISMO FERRO GALVANIZADO; ENCOSTO E ASSENTO: RECLINÁVEL; POSIÇÃO DE RECLINAGEM DO ENCOSTO: 2; MATERIAL DO ENCOSTO: ENCOSTO DESMONTÁVEL, ESPUMA D-18 SOFT, MADEIRA REFLORESTADA; DIMENSÕES DA ESPUMA: D-18; MATERIAL DO ASSENTO: ESPUMA D-23 SELADA, PERCINTA SINTÉTICA ELÁSTICA, GRAMPOS GALVANIZADOS; DIMENSÕES DA ESPUMA DO ASSENTO: D-23; PÉS: APOIO PARA PÉS; TIPOS DE PÉS: SAPATAS PLÁSTICAS; MATERIAL DOS PÉS: PLÁSTICO; DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA:82 cm; ALTURA:118 cm; PROFUNDIDADE:144 cm; PESO:34,5 kg; PESO EMBALADO: 36 kg.
UND
25
1.050,00
26.250,00
WM/MADRID
34
A COZINHA DE AÇO COMPLETA COM BALCÃO PARA PIA - É PERFEITA PARA QUEM BUSCA QUALIDADE E FUNCIONALIDADE ALIADAS À BELEZA. ESSA COMPOSIÇÃO É COMPLETA, INCLUINDO PANELEIRO DUPLO, ARMÁRIO TRIPLO MÉDIO, ARMÁRIO DUPLO BAIXO E BALCÃO PARA PIA - AQUI CADA DETALHE CONTRIBUI PARA TORNAR A COZINHA UM PRODUTO ÚNICO: A ELEGANTE SERIGRAFIA EM ALTO RELEVO NAS PORTAS, OS APLIQUES DE ALTO BRILHO COM ACABAMENTO EM RESINA, OS PUXADORES ROBUSTOS NA COR ÔNIX, O EXCELENTE ESPAÇO INTERNO QUE O BALCÃO POSSUI. ALÉM DA ESTÉTICA DO DESIGN, OS VIDROS TEMPERADOS GARANTEM MAIS SEGURANÇA E OS PÉS POSSUEM SISTEMA DE REGULAGEM DE ALTURA TUDO PARA FACILITAR A ROTINA DE UM DOS AMBIENTES MAIS IMPORTANTES DA CASA: A COZINHA. OS PRODUTOS PASSAM POR UM PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA E ANTICORROSIVA COM ACABAMENTO BRILHOSO, QUE GARANTE A QUALIDADE POR MAIS TEMPO. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 PANELEIRO 80 CM 1 ARMÁRIO AÉREO 120 CM 1 ARMÁRIO AÉREO 80CM 1 BALCÃO 120 CM
UND
1
1.700,00
1.700,00
KIT PARANA
40
BEBEDOURO INDUSTRIAL 02 (DUAS) TORNEIRAS - CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO 100 LITROS, ESTRUTURA EM CHAPA GALVANIZADA NA COR BRANCA, APARADOR EM AÇO INOX, COM FILTRO E TENSÃO DE 220V.
UND
9
2.100,00
18.900,00
FRISBEL/RA100
43
FOGÃO COM 04 BOCAS COM FORNO - CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO DE 70 LITROS.
UND
24
750,00
18.000,00
ESMALTEC/
IDEAL POP
44
FOGÃO COM 05 BOCAS COM FORNO - CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO DE 96 LITROS.
UND
7
1.200,00
8.400,00
ESMALTEC/
IDEAL POP
48
LAVADORA AUTOMÁTICA DE ROUPAS - CAPACIDADE DE ROUPA SECA 13 KG; PROGRAMAS DE LAVAGEM; VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO 730 RPM; PROGRAMAS DE SECAGEM TURBO SECAGEM: COM APENAS UM BOTÃO VOCÊ CONSEGUE ACELERAR A CENTRIFUGAÇÃO, DEIXANDO AS ROUPAS MAIS SECAS.
UND
4
2.050,00
8.200,00
MIDEA/WAVE
AGITATOR 13KG
51
LIQUIDIFICADOR, COPO PLÁSTICO CAPACIDADE 2L - 700W, 5 VELOCIDADES, PRETO, 220V.
UND
17
150,00
2.550,00
CADENCE/LIQ200
55
REFRIGERADOR VERTICAL FROST FREE 01 (UMA) PORTA - CAPACIDADE DE 300L, CONTROLE DE TEMPERATURA E TENSÃO DE 220V.
UND
7
2.595,00
18.165,00
CONSUL/CRB36
59
VENTILADOR 40CM, SUPER TURBO - 8 PÁS; POTÊNCIA 140W; CONTROLE DE TRÊS VELOCIDADES; INCLINAÇÃO VERTICAL REGULÁVEL; SISTEMA OSCILANTE COM PEDESTAL
UND
32
190,00
6.080,00
VENTISOL/
TURBO 40
62
BANQUETA MOCHO SEM ENCOSTO GIRATORIA COM REGULAGEM DE ALTURA – MATERIAL DO ASSENTO: MADEIRA COMPENSADA REVESTIDA EM MATERIAL ECOLÓGICO E COM ESPUMA, MATERIAL DA ESTRUTURA: METAL CROMADO, ALTURA (cm): 49,50 À 56,00; DIÂMETRODO ASSENTO (cm): 34,00; ESPESSURA DO ASSENTO (cm):8,00.
UND
15
320,00
4.800,00
FRISOKAR/
OPERACIONAL
VALOR TOTAL:...................R$151.245,00(cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1.Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.2. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Várzea/RN, 26 de agosto de 2026.
Município De Várzea-RN
Órgão Gerenciador
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Contratante
Comércio De Móveis Eletrodomésticos E Informática Ivanaldo Severino Malheiro LTDA
CNPJ nº 40.761.843/0001-25
Contratada
IVANALDO SEVERINO MALHEIRO
Representante Legal