SECRETARIA DE SAÚDE · 25 de novembro de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN LEI Nº 27/91 DE 13 DE JULHO DE 1991
SECRETARIA DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN LEI Nº 27/91 DE 13 DE JULHO DE 1991
RESOLUÇÃO nº 050/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Apreciação e Ratificação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, e Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003, em reunião ordinária, realizada no dia 12/08/2025, às 09h00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN, situada na Rua Claudino do Rêgo, s/n – Centro – Várzea/RN,
CONSIDERANDO, decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;
CONSIDERANDO, a importância dos instrumentos de Gestão Fundamentais, para uma Gestão de resultados dentro dos princípios do SUS Fiscalização e análise pelos membros deste colegiado;
CONSIDERANDO, a apresentação realizada pela equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,
RESOLVE:
Art. 1º - aprovar a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/RN, conforme relação abaixo:
Ordem
Nome
Segmento
01
André Batista da Silva Neto
Secretário de Saúde – Gestor
02
Alzilene Feliciano de Carvalho
Presidente do CMS – Usuário
03
Nierjy Carla dos Santos Ferreira Inácio
Gestão
04
Maria de Lourdes Paulino
Profissional de Saúde
05
Andréia Aldeneide de Anacleto Gomes
Usuário
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO
Presidente do CMS de Várzea/RN
Homologo a Resolução 050/2025 de 12 de Agosto de 2025, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.
ANDRÉ BATISTA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde de várzea/RN
Várzea/RN, 12 de Agosto de 2025.