COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: WM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 45.762.635/0001-64.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA DE ARAME DE AÇO GALVANIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL DAVI DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
VALOR TOTAL GLOBAL: R$105.074,10(cento e cinco mil, setenta e quatro reais e dez centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 14.001 – SECRETARIA MUN DO DESPORTO
PROJETO ATIVIDADE: 20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 01 de outubro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal