COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 2 de fevereiro de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2022. REF PP SRP Nº. 010/2022.
PROCESSO LICITATÓRIONº. 125/2022
ORIGEM PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 014/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N°. AO CONTRATO N°. 001/2022,REF PP SRP Nº. 010/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN E A EMPRESA,DAMIÃO GOMES VICENTE,CNPJ/MF nº21.034.803/0001-37.
Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, senhorGetúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa Rua Claudino do Rego, 33 – Centro – Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA,DAMIÃO GOMES VICENTE,CNPJ/MF nº21.034.803/0001-37com sede na cidade de São José de Mipibu, end.:RUA MANOEL NERINO FILHO nº. 75 - bairro: Taborda, neste ato representada pelo seu Procurador Senhor.JANDERSON ARAÚJO NOGA DE OLIVEIRACPF nº. ***.***.***-** doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e de acordo com as formalidades constantes no Processo licitatório nº. 0125/2022, Pregão Presencial nº. 010/2022, que será regido pelas condições e cláusulas seguintes: resolve aditivar o contrato nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 001/2022, origem pregão presencial SRP n°. 010/2022, destinado à contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga, por meio de fibra óptica, englobando a instalação de equipamentos de acesso necessário ao funcionamento da conectividade, incluindo os insumos e serviços de adequações necessários para a Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL:
Este aditivo está previsto através dos artigos 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA:
Este aditivo terá sua vigência de 06 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027, proveniente do Contrato de SRP nº. 001/2022. Origem Pregão Presencial SRP Nº. 010/2022, onde foi celebrado em 06 de janeiro de 2023.
CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços, celebrado em 06/01/2023, entre o Município de Várzea/RN e a empresa, DAMIÃO GOMES VICENTE,CNPJ/MF nº21.034.803/0001-37.
CLÁUSULA 5ª – DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.
E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em três vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.
Várzea/RN,05 dejaneirode 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Contratante
DAMIÃO GOMES VICENTE/
CNPJ/MF Nº 21.034.803/0001-37
Contratada
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TESTEMUNHA:
CPF:
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