COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 5 de maio de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de brindes a serem distribuídos durante a festa alusiva ao Dia das Mães, promovida pelo Município de Várzea/RN.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, através do link:
https://drive.google.com/file/d/1i81NcCYCDm1buzpL8kVyp6FjHRXkDTa7/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.
As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 08 de maio de 2026.
Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 04 de maio de 2026.
JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO
Coodenadora de Comrpas.