COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 23 de outubro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.
As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 28 de outubro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas
alterações posteriores.
Várzea/RN, 22 de outubro de 2026.
ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA
Coordenador de Compras