COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 30 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: QUIMERA MOVEIS E REFORMAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 65.727.269/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares da rede municipal de ensino de Várzea/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO ATIVIDADE: 22200 –MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE; 20220 – MANUT DO ENSINO INFANTIL; 22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 29 de abril de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal