COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 32.013.412 IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº. 32.013.412/0001-52.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES A SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE A FESTA ALUSIVA AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
VALOR GLOBAL: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.001 - GABINETE DO PREFEITO;
AÇÃO - 22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025;
NATUREZA DA DESPESA – 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA;
FONTE DE RECURSO - 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 13 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal