COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026
O Município de Várzea/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como contratada o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 05.060.774/0001-10, para a disponibilização de espaço de exposição, consistente em Stand Básico medindo 3m x 3m, no evento denominado SEBRAE CONECTA EXPO NEGÓCIOS AGRESTE 2026, a ser realizado no Município de Goianinha/RN, no período de 23/07/2026 a 25/07/2026, destinado à participação institucional do Município de Várzea/RN, para divulgação de suas potencialidades econômicas, culturais, turísticas e institucionais.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais).
VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 25/07/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Administração – 03.001; Ação: 22190 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Silva Nascimento – Secretaria Municipal de Finanças.
GESTORA DO CONTRATO: Erlane Viana de Lima – Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Portaria nº 085/2026.
Várzea/RN, 21 de julho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal