SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 23 de setembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2027
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2027
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através da Secretaria Municipal de Finanças, e nos termos do §5º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alterada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 10 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Várzea, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada às 10h, e a segunda e última chamada às 10h30min.
Contamos com a sua presença.
Várzea/RN, 21 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal