COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 6 de agosto de 2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO ***.***.***-** / INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.013.412/0001-52.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de jogos e brinquedos pedagógicos, para manutenção da educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 3.832,40 (três mil oito centos e trinta e dois reais e quarenta centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Projetos Atividades: 20280 - MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE;
20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME
Elemento de Despensa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
VIGÊNCIA: 05/08/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 05 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal