COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 1 de setembro de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico com o cantor “PAPEL GOMES” para as festividades da XLIII semana da cultura do município de Várzea/RN, em praça pública, no dia 31 de agosto de 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa 45.558.443 ARABUTAN PEREIRA SATIRO, Inscrita no CNPJ nº. 45.558.443/0001-30 processo administrativo nº. 150/2025.
Publique-se.
Várzea/RN, 26 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal