COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 16 de dezembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 163/2025, SRP Pregão Eletrônico nº. 010/2025, homologado em 02/12/2025, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para manutenção das atividades realizadas no laboratório de análises clínicas do município de Várzea/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ/MF N°: 34.637.297/0001-12
TELEFONE: (31)2127-3802
ENDEREÇO: Rua Mucuri, nº 191, Loja A, bairro Floresta, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.150-190.
E-MAIL: lifecare@lifecarebr.com / licitacao@lifecarebr.com
REPRESENTANTE LEGAL: LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA.
RG N°. ***, pela SSP - MG
CPF/MF Nº: ***.***.***-**
LOTE I - INSUMOS LABORATORIAIS
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
QUANT
V. UNIT.
(R$)
V.TOTAL
(R$)
1
ÁGUA DESTILADA COM CONDUTIVIDADE DE ATÉ <1 GALÃO DE 5 LITROS
GALÃO
SMILE
1000
29,148
29.148,00
2
ALCOOL 70% EM GARRAFA DE 1 LITRO
LTR
PROLINK
24
7,715
185,16
3
ALGODAO HIDROFILO EM ROLO DE 500G
ROL
MELHORMED
24
20,934
502,416
4
CAIXA DE PERFURO CORTANTES 3 L
UND
CRAL
100
7,903
790,30
5
CAIXA DE PERFUROCORTANTES 13L
UND
CRAL
100
12,955
1.295,50
6
CAIXA DE SERINGA C AGULHA (0,7X25MM) - 10ML CX C/50 UND
CXA
DESCARPACK
20
43,759
875,18
7
CAIXA DE SERINGAS C AGULHA (0,7X25MM) - 5ML CX C/50 UND
CXA
DESCARPACK
30
22,279
668,37
8
COLETOR UNIVERSAL COM PALHETA C/100 UND -50ML
PCT
FIRSTLAB
20
42,414
848,28
9
COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL C/100 UND – 50ML
PCT
FIRSTLAB
30
53,046
1.591,38
10
CURATIVO ADESIVO PÓS COLETA CX/100
CXA
STOPPER
15
22,449
336,735
11
LÂMINA FOSCA PARA MICROSCOPIA 50 UND - 1,2MM
CXA
PRECISION
10
22,157
221,57
12
LAMINULA PARA MICROSCOPIA 100 UND - 24X24MM
CXA
PRECISION
10
5,315
53,15
13
LUVA LATEX PROCEDIMENTO (TAMANHO M)
CXA
MEDIX
20
31,142
622,84
14
MÁSCARA DESCARTAVEL C/ ELASTICO
CXA
DESCARPACK
12
19,588
235,056
15
PAPEL PARA IMPRESSORA 57MM X 40MM PARA EQUIPAMENTO
HEMATOLOGIA
ROL
LUNARDI
50
7,376
368,80
16
PLACA DE KLINE
UND
GLOBAL
6
47,758
286,548
17
PONTEIRA DE 0-200 MICROLITROS PCT C/1000 UND
PCT
FIRTSLAB
15
23,973
359,595
18
PONTEIRA DE 200-1000 MICROLITROS PCT C/1000 UND
PCT
FIRTSLAB
8
39,394
315,152
19
SCALP EM PVC DESCARTÁVEL ESTÉRIL 23G CX C/100UND
CXA
FIRTSLAB
40
35,818
1.432,72
20
SCALP EM PVC DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25G CX C/100UND
CXA
FIRTSLAB
20
36,007
720,14
21
TESTE RAPIDO BETA HCG – CX C/50 UND
CXA
HIGHTOP
10
53,704
537,04
22
TESTE RAPIDO SANGUE OCULTO – CX C/50 UND
CXA
HIGHTOP
5
77,904
389,52
23
TIRAS DE URINA – CX C/100UND
CXA
WAMA
25
52,284
1.307,10
24
TUBO COM CITRATO DE SÓDIO 4ML – CX C/ 100UND
CXA
CRAL VIDRO
4
74,7995
299,198
25
TUBO COM EDTA 4ML – CX C/ 100UND
CXA
CRAL VIDRO
25
67,893
1.697,325
26
TUBO COM GEL SEPARADOR 5ML– CX C/ 100UND
CXA
LABORCARE VIDRO
25
88,027
2.200,675
27
TUBO DE TRANSPORTE (TAMPA BRANCA) – 100 UND
CXA
NEOVACCUM
10
71,214
712,14
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 47.999,89 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reias e oitenta e nove centavos).
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro adisponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.4. O instrumento contratual de que trata o item 4.1. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.7. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.8. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.9. Por razão de interesse público;
6.10. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.11. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Várzea/RN, 05 de dezembro de 2025.
MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN
Orgao Gerenciador
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional-Representante Do Órgão
Contratante
Life Care Diagnosticos LTDA
CNPJ/MF N°: 34.637.297/0001-12
LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA
Representante Legal
Contratada