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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de março de 2026

PORTARIA Nº 070/2026 – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 070/2026 – GP

Várzea/RN, 18 de março de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Municipaln.º.010/2019, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Coordenador de Ornamentação e Manifestações Artísticas, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Várzea/RN.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JOÃO EMANUEL ARAUJO DE SOUZA, portador de Documento de Identidade nº ***.***.***-**, do cargo Comissão de Coordenador de Ornamentação e Manifestações Artísticas, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Várzea/RN.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 18 de março de 2026.

Cumpra-se e publique-se.

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3758, em 26 de março de 2026. Código identificador 0ECC78AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.