GABINETE DO PREFEITO · 26 de março de 2026
PORTARIA Nº 070/2026 – GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2026 – GP
Várzea/RN, 18 de março de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Municipaln.º.010/2019, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Coordenador de Ornamentação e Manifestações Artísticas, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Várzea/RN.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JOÃO EMANUEL ARAUJO DE SOUZA, portador de Documento de Identidade nº ***.***.***-**, do cargo Comissão de Coordenador de Ornamentação e Manifestações Artísticas, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Várzea/RN.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 18 de março de 2026.
Cumpra-se e publique-se.
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional