GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 375/2025 – GP.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 375/2025 – GP.
Várzea /RN, 01 de julho de 2025.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
CONSIDERANDO, a necessidade de desfazimento dos bens inserviveis do acervo patrimonial do Poder Executivo de Várzea e que tal missiva deverá ser precedida de avaliação realizada pela comissão de Avaliação de Bens.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA /RN, GETULIO LUCIANO RIBEIRO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os três membros que constituirão a comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Municipio:
I – Senhor JOSE BATISTA DA SILVA, Matricula n° 134, Membro da comissão;
II – Senhor MARCELO DA COSTA SILVA, Matricula n° 434, Membro da Comissão;
III – Senhor SEVERINO MARCOS DE ARAUJO, Matricula n° 70, Membro da Comissão;
Art. 2º - A Comissão designada deverá fazer um termo de vistoria e avaliação, indicando de modo minucioso a descrição do material, modelo, número de patrimônio (quando houver), situação documento fiscal (quando houver), Valor de aquisição (quando houver), situação física do bem ( estado de conservação, alocação, condições de utilização) e classificação ( ocioso, recuperável, antieconômico, irrecuperável ou sucata).
Art. 3º - A comissão deverá fazer registro fotográfico amplo dos bens avaliados, inclusive na exata condição em que encontrados.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional