COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 12 de junho de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora/aula para o desenvolvimento de atividades de dança, artesanato e manifestações culturais, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, visando à promoção da cultura, integração social, desenvolvimento artístico e fortalecimento das atividades educacionais complementares.. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via o link: https://drive.google.com/file/d/1aobB40JfvvqxAzXRBFyWPxiZCCZ6I7zS/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 17 de junho de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 11 de junho de 2026.
ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA
Coordenador de Compras