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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026

PORTARIA Nº 120/2026 – GP.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 120/2026 – GP.

Várzea /RN, em 04 de maio de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Desporto do Município de Várzea/RN.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, JOÃO VITOR DUARTE DA SILVA, portador de Documento de Identidade nº ***, do ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Desporto do Município de Várzea/RN.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 04 de maio de 2026.

Cumpra-se e publique-se.

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3783, em 5 de maio de 2026. Código identificador 0050005A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.