Comissão Permanente de Licitação · 25 de setembro de 2026
TERMO DE CIÊNCIA (RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE CIÊNCIA (RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
TERMO DE CIÊNCIA
(RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08001.000001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
CONSIDERANDO os atos praticados no PROCEDIMENTO AUXUILIAR – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026;
CONSIDERANDO os Despachos de Diligências remetidos via e-mail aos senhores GENILSON ALVES DANTAS, CPF: ***.***.***-** e LEANDRO RAFAEL PINTO, CPF: ***.***.***-** os quais objetivavam a RETIFICAÇÃO dos quantitativos inicialmente propostos;
CONSIDERANDO que a referida diligência estabeleceu prazo de 03 (três) dias úteis para seu atendimento;
CONSIDERANDO que as respostas foram encaminhadas TEMPESTIVAMENTE dentro do prazo inicialmente proposto, a saber: dia 24/09/2026 às 14h30min (no caso de GENILSON) e às 14h36min (no caso de LEANDRO);
CONSIDERANDO que após análise do conteúdo da documentação apresentada, verificou-se que os PROJETOS DE VENDA encaminhados pelos interessados supracitados atenderam as retificações solicitadas, não havendo majoração ou qualquer alteração no que tange a oferta inicial;
CONSIDERANDO que as interessadas remeteram o envio dos documentos previstos no Instrumento Convocatório – EDITAL, de acordo com o previsto nas cláusulas neste constante;
CONSIDERANDO o disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite, em sede de diligência, a complementação de informações necessárias à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame, bem como o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica;
CONSIDERANDO AINDA, os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade, interesse público e formalismo moderado, bem como a necessidade de que as exigências procedimentais sejam interpretadas de forma a preservar a finalidade da contratação pública, sem afastar proposta vantajosa por falha meramente formal quando inexistente prejuízo à Administração ou aos demais interessados;
CONCLUI-SE pelo DEFERIMENTO dos PROJETOS DE VENDAS apresentados pelas interessadas supracitadas, de modo que constará nos autos e fará parte dos RESULTADOS DO PROCEDIMENTO o que segue:
GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0015425
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.
KG
500
R$ 12,20
R$ 6.100,00
0000271
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
500
R$ 11,99
R$ 5.995,00
0028337
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
250
R$ 12,99
R$ 3.247,50
0035111
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
500
R$ 13,64
R$ 6.820,00
0015424
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
500
R$ 12,00
R$ 6.000,00
0035112
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
300
R$ 14,26
R$ 4.278,00
LEANDRO RAFAEL PINTO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0015425
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.
KG
470
R$ 12,20
R$ 5.734,00
0000271
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
470
R$ 11,99
R$ 5.635,30
0028337
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
250
R$ 12,99
R$ 3.247,50
0035111
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
470
R$ 13,64
R$ 6.410,80
0015424
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
470
R$ 12,00
R$ 5.640,00
0035112
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
273
R$ 14,26
R$ 3.892,98
Upanema/RN, 24 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Agente de Contratação