Secretaria Municipal de Assistencia Social · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 011/2026 – SMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 011/2026 – SMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011/2026 – SMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER duas diárias, (uma com pernoite e uma sem pernoite), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Srª. Maiara Niedja de Aquino Diniz, Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Oficina de Entrevista do Cadastro Único.
Local de destino: Natal/RN
Período do Afastamento: 24 e 25 de Setembro de 2026
Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Upanema/RN, 21 de setembro de 2026.
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
Secretário Municipal de Assistência Social de Upanema/RN