Chefia de Gabinete · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 460/2026
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 460/2026
PORTARIA Nº 460/2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.181.840,25 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Upanema/RN, 08 de setembro de 2026
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.181.840,25
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL
11.026,40
2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
11.026,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.726,40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.300,00
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
136,08
2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
136,08
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
136,08
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
16.251,00
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
14.751,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.751,00
2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.950,00
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
1.650,00
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
300,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
2137 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
10.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.200,00
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
1.200,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
30.177,72
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
9.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
9.500,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
3.875,80
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.875,80
1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
16.801,92
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.426,97
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.374,95
08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
580.000,00
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
580.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072
0001
580.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481.364,53
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
122.519,23
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
116.532,29
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.456,94
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.530,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
358.845,30
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
358.845,30
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
38.734,52
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
18.734,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
10.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
8.734,52
1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
20.000,00
Anexo II (Redução)
1.181.840,25
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL
11.026,40
2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
11.026,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
300,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.726,40
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
136,08
2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
136,08
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
136,08
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
16.251,00
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
14.751,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
12.658,45
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
92,55
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.000,00
2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.500,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.950,00
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
1.650,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
300,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17040000
0001
300,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
2137 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
10.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.200,00
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.200,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
30.177,72
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
9.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
4.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
3.875,80
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.875,80
1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
16.801,92
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
12.074,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.426,97
08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
580.000,00
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
580.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
580.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481.364,53
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
122.519,23
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
556,94
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.530,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
116.532,29
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
900,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
358.845,30
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
358.845,30
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
38.734,52
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
18.734,52
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.734,52
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
10.000,00
1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00