Secretaria Municipal de Administração · 1 de setembro de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434
Processo nº 1676/2022 – Pregão Eletrônico nº 23/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, com reconhecida qualidade e segurança alimentar, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Upanema.
Objeto do aditivo: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado no período de 08/2022 à 06/2026, no importe de 19,34% (dezenove vírgula trinta e quatro por cento).
VALOR: O valor global do Contrato passará de R$ 207.090,00 (duzentos e sete mil e noventa reais), para R$ 247.152,45 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
UNIDADE ORCAMENTARIA
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO
06.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
AÇÃO
2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
2144 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2122 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2127 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2096 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF
2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – SB
2062 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
1020 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO
16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
Fundamentação legal: Artigos 65, II, e 65, “d”, da Lei n.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Assinado pela Contratante
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434
Assinado pela Contratada
Vigência: 28/08/2026 à 12/08/2027