Comissão Permanente de Licitação · 24 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL (EM TEMPO) - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL (EM TEMPO) - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
(EM TEMPO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Compulsando os autos do processo em epígrafe, constatamos que na ATA DE SESSÃO PÚBLICA, parte integrante do PROCEDIMENTO AUXILIAR em epígrafe, devidamente veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia: 22 de setembro do corrente ano, em sua Edição nº 3882, Código Identificador: D6D195CA, que em virtude de um ERRO DE MATERIAL E HUMANO, e por se tratar de um EQUÍVOCO FORMAL, constatado EM TEMPO HÁBIL:
ONDE SE LÊ:
RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.994,40 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.500
R$ 4,84
R$ 7.260,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 4,59
R$ 9.180,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 3,25
R$ 6.500,00
0030964
Milho verde na espiga sem a palha
KG
1.360
R$ 12,54
R$ 17.054,40
LEIA-SE:
RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.300
R$ 4,84
R$ 6.292,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.700
R$ 4,59
R$ 7.803,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.700
R$ 3,25
R$ 5.525,00
0030964
Milho verde na espiga sem a palha
KG
1.100
R$ 12,54
R$ 13.794,00
0032357
MANGA, 1ª QUALIDADE, IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
KG
1.270
R$ 5,16
R$ 6.553,20
Upanema/RN, 23 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Agente De Contratação
Portaria nº 038/2026- GPMU