Secretaria Municipal de Administração · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77
Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025 - Processo nº 07002.000003/2025
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, cujas atividades sejam dirigidas a área de Assistência Social no âmbito do município de Upanema/RN, conforme o Decreto Municipal nº 045/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços das Unidades da Secretaria de Assistência Social do município de Upanema/RN, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.
VALOR: R$401.311,92 (quatrocentos e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
3.3.50.85- CONTRATO DE GESTÃO
FONTE
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VIGENCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77
ASSINADO PELA CONTRATADA