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Congresso

Chefia de Gabinete · 1 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 0449/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0449/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0449/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,

Resolve:

Art. 1º. Exonerar, a Sra. KELLY MIRELLY DE LIMA GAMA, inscrita no CPF/MF n° ***.***.***-**, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenadora de Educação do Município de Upanema/RN.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3868, em 1 de setembro de 2026. Código identificador ADBC12FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.