Chefia de Gabinete · 28 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0527/2026
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0527/2026
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor:
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF nº ***.***.***-**, matricula 001955-2, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA – P.A. ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 079/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: OTIMIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.337/0001-95.
Processo nº 10001.000115/2026 - Dispensa nº 057/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA – P.A. ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
VALOR: R$101.000,00 (cento e um mil reais).
Upanema/RN, 27 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito do Município de Upanema/RN