Secretaria Municipal de Administração · 1 de setembro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: BEZERRA & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA
Processo nº 1145/2024 – Pregão Eletrônico nº 18/2024
Objeto: Aquisição de material de elétrico destinado a manutenção de prédios públicos como também ampliação e manutenção da iluminação pública na zona urbana e rural do Município de Upanema/RN.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo da vigência.
VALOR: R$ 236.942,75 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
UNIDADE ORCAMENTARIA
10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
AÇÃO
2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17050000 – TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17180000 – AUXILIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AT. 5°, INCISO V, EC 123/2022
17510000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP
17200000 – TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADASAO FEP-LEI 9.478/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
BEZERRA & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA
ASSINADO PELA CONTRATADA
VIGENCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027