Secretaria Municipal de Administração · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77
Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025 - Processo nº 09002.000013/2025
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, cujas atividades sejam dirigidas à saúde no âmbito do município de Upanema/RN, conforme o Decreto Municipal nº 045/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Postos de Atenção à Saúde Básica, Centro Especializado em Reabilitação – CER, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I e Centro de Fisioterapia, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.
VALOR: R$2.699.868,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2096 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
2104 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR EM SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
NATUREZA DA DESPESA
3.3.50.85- CONTRATO DE GESTÃO
FONTE
16050000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
1600000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGENCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77
ASSINADO PELA CONTRATADA