Chefia de Gabinete · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 553/2026
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 553/2026
PORTARIA Nº 553/2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.541.387,68 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Upanema/RN, 03 de novembro de 2026
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.541.387,68
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
6.911,46
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
5.313,46
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.813,46
2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.598,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.598,00
05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
11.000,00
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
11.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
9.000,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
211.146,64
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
177.096,64
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
117.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
60.096,64
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
34.050,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.611,00
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
15.611,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
15.611,00
2122 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
12.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
127.389,75
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
10.597,25
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000
0001
2.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
997,25
2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
10.000,00
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
7.276,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
7.276,00
1032 AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
14.000,00
2036 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
4.056,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.056,30
2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
7.027,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
7.027,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
35.525,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
35.525,00
2049 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
8.053,14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
8.053,14
1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
10.625,05
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.625,05
2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO
20.230,01
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.230,01
08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.878.500,00
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
1.840.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
1.475.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
365.000,00
2088 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
3.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
3.000,00
2090 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
35.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
35.500,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
163.411,36
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.530,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
19.530,00
2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
6.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
6.500,00
2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
4.059,14
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.059,14
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
60.841,22
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
20.841,22
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
40.000,00
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
28.981,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
23.481,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
5.500,00
1047 ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
13.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
13.000,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
25.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
15.000,00
2105 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
1.500,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
4.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
4.000,00
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
94.417,47
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
62.417,47
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
42.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
20.417,47
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
32.000,00
Anexo II (Redução)
2.541.387,68
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
10.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
6.911,46
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
5.313,46
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.313,46
2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.598,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.598,00
05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
11.000,00
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
11.000,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
211.146,64
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
177.096,64
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
120.096,64
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
57.000,00
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
34.050,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.050,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.611,00
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
15.611,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
5.611,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
10.000,00
2122 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
12.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
127.389,75
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
10.597,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.597,25
2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15520000
0001
10.000,00
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
11.332,30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
4.056,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
7.276,00
1032 AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
14.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
7.027,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
7.027,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
35.525,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.100,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
14.425,00
2049 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
8.053,14
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
8.053,14
1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
10.625,05
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
7.925,05
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.700,00
2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO
20.230,01
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.230,01
08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.878.500,00
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
1.655.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
1.475.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
80.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15430000
0001
100.000,00
2088 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
1.000,00
2089 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
110.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
110.000,00
2090 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
112.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
13.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
99.500,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
163.411,36
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.530,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
19.530,00
2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
27.890,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
7.890,66
2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
4.059,14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
4.059,14
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
65.590,32
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
4.590,32
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
61.000,00
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
8.360,24
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
8.360,24
1047 ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
13.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
8.000,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
23.481,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
23.481,00
2105 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
1.500,00
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
94.417,47
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
62.417,47
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
42.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
20.417,47
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
32.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000
0001
32.000,00