Chefia de Gabinete · 5 de novembro de 2026
DECRETO Nº 54/2025
CHEFIA DE GABINETE
DECRETO Nº 54/2025
DECRETO Nº 54/2025
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.937,84, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.937,84 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Upanema/RN, 03 de novembro de 2026
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.912.937,84
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
38.000,00
2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
38.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
38.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
23.000,00
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
35.000,00
1009 PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E OUTROS
35.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
35.000,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
160.418,51
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
116.918,51
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
116.918,51
1026 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.000,00
1039 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SILAGEM
18.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
18.500,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
600.144,83
2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
33.000,00
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
200.014,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
130.014,88
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
70.000,00
1032 AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
62.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
62.000,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
4.280,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.280,00
2049 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
137.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
137.000,00
2134 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
143.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
143.000,00
1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
17.849,95
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
17.849,95
2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
853.215,00
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
220.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
220.000,00
2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
13.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
13.000,00
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
20.000,00
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
2.000,00
1047 ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
17.215,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
17.215,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
9.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
9.000,00
1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
572.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
0001
572.000,00
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
203.159,50
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
173.159,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
103.159,50
1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
30.000,00
Anexo II (Redução)
1.912.937,84
02 .002 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
6.000,00
2086 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
02 .003 GABINETE DO PREFEITO
30.295,73
2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
810,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
810,00
1056 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DO GABINETE
29.404,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
29.404,00
2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
81,73
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
81,73
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
73.376,48
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
27.375,68
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
27.375,68
2142 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
43.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
8.000,00
2154 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS
3.000,80
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
0,80
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
73.916,21
1011 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
28.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
28.000,00
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
38.916,21
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
2.171,80
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
6.744,41
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17040000
0001
30.000,00
2013 PUBLICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.000,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
123.458,02
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
158,02
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
158,02
1026 FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS
1.060,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
1.060,50
1016 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CATA VENTOS
2.380,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
2.380,00
1027 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17000000
0001
2.000,00
1025 APOIAR A VACINAÇÃO ANUAL DO REBANHO DO MUNICIPIO
25.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
25.000,00
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
92.859,50
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
87.159,50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17040000
0001
5.700,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
350.000,00
1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
150.000,00
1053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
200.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
905.167,19
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
9.746,96
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.280,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
5.466,96
2016 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
0001
100.000,00
1034 INCENTIVO AO SELO UNICEF
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2045 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
18.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
1035 APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
60.014,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17040000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
35.014,88
2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
611.935,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
2.198,40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
584.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
25.737,00
2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
1.620,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
1.620,00
1037 APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
22.849,95
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
7.849,95
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
5.000,00
1055 REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
43.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
0001
43.000,00
1057 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17040000
0001
20.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
175.215,00
1046 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
9.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
5.000,00
2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.215,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.415,00
1044 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE UPANEMA
100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17000000
0001
100.000,00
1051 MELHORIAS SANITÁRIAS
20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17000000
0001
20.000,00
2050 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
44.000,00
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
175.509,21
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
26.300,71
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
6.300,71
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.000,00
1018 PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
100.000,00
1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
208,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
208,50
1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
20.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
20.000,00
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
10.000,00
1049 APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE UPANEMA
19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
6.000,00