Chefia de Gabinete · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 20/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO OLIVEIRA, matricula 00000534;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO OLIVEIRA, matricula 00000534, de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal