Secretaria Municipal de Administração · 11 de setembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: A NOVA SOLUÇÃO LTDA
Processo nº 5001000194/2025 – Pregão Eletrônico nº 09/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
VALOR: R$ 167.168,00 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e oito reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.003 - GABINETE DO PREFEITO
03.001 - SEC. MUN. DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
06.001 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
AÇÃO:
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2119 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO
2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2122 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2127 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2038 - INCENTIVO AO SELO UNICEF
2045 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
2050 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2035 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA – VISA
2031 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
2096 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF
2098 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS
2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2103 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
2104 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
16350000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013
16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO
17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
A NOVA SOLUÇÃO LTDA
ASSINADO PELA CONTRATADA
VIGENCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027