Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 022/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº 022/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 022/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER uma diária, sem pernoite no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) totalizando R$ 120,00 (trezentos reais) a senhora SUELY DA SILVA CARVALHO ARAUJO, ocupante do cargo de professor e Formadora do ProLEEI do município, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento:Solicitação de materiais e orientações de leitura Prezado(a)s Formador(a)s Municipais do ProLEEI/CNCA do Rio Grande do Norte e Articulador(a)s do CNCA/Renalfa do RN em Natal/RN.
Local de destino: Natal/RN
Período do Afastamento: 21 de outubro de 2026;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER
Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto