Secretaria Municipal de Assistencia Social · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 10/2026 – SMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 10/2026 – SMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 10/2026 – SMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER 2 (duas) diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a Srª. Maiara Niedja de Aquino Diniz, Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Assu/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: I Jornada do Suas do Oeste e Vale do Assu.
Local de destino: Assu/RN
Período do Afastamento: 26 e 27 de Agosto de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.