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Congresso

Chefia de Gabinete · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,

Resolve:

Art. 1º. Exonerar, o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, inscrito no CPF/MF n° ***.***.***-**, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3911, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 33E53593: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.