Chefia de Gabinete · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.
PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, inscrito no CPF/MF n° ***.***.***-**, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal