Chefia de Gabinete · 28 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como vencedores:
ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, inscrita no CNPJ nº 11.861.048/0001-00, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0035113
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.
KG
616
R$ 64,83
R$ 39.935,28
ISMAR VICENTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0035113
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.
KG
616
R$ 64,83
R$ 39.935,28
KALINE PAULINA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0035113
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.
KG
616
R$ 64,83
R$ 39.935,28
ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0035113
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.
KG
152
R$ 64,83
R$ 9.854,16
RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.300
R$ 4,84
R$ 6.292,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.700
R$ 4,59
R$ 7.803,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.700
R$ 3,25
R$ 5.525,00
0030964
Milho verde na espiga sem a palha
KG
1.100
R$ 12,54
R$ 13.794,00
0032357
MANGA, 1ª QUALIDADE, IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
KG
1.270
R$ 5,16
R$ 6.553,20
TATIANE TEIXEIRA GAMA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.500
R$ 4,84
R$ 7.260,00
0015416
Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas.
KG
495
R$ 20,21
R$ 10.003,95
0000312
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.200
R$ 4,36
R$ 5.232,00
0030964
Milho verde na espiga sem a palha
KG
2.000
R$ 3,25
R$ 6.500,00
ANDRE LUIZ ANDRADE DE LIMA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000309
Jerimum cor natural, tamanho comercial
KG
500
R$ 4,30
R$ 2.150,00
0000297
Alface de 1° qualidade - Especificação: Em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
903
R$ 12,38
R$ 11.179,14
0015416
Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas.
KG
550
R$ 20,21
R$ 11.115,50
0000312
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.200
R$ 4,36
R$ 5.232,00
0017332
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
KG
298
R$ 14,57
R$ 4.341,86
0015930
Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
KG
150
R$ 16,48
R$ 2.472,00
ANTONIO EDIJON DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 35.276,30 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.500
R$ 4,84
R$ 7.260,00
0029247
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
KG
666
R$ 4,82
R$ 3.210,12
0000312
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.200
R$ 4,36
R$ 5.232,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 4,59
R$ 9.180,00
0032356
Limão, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
483
R$ 4,96
R$ 2.395,68
0000320
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
850
R$ 9,41
R$ 7.998,50
GILDEON RIBEIRO DANTAS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 33.256,10 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000312
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.200
R$ 4,36
R$ 5.232,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 4,59
R$ 9.180,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 3,25
R$ 6.500,00
0032357
Manga, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
937
R$ 5,16
R$ 4.834,92
0000320
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
798
R$ 9,41
R$ 7.509,18
JOÃO OLIVEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 4,59
R$ 9.180,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 3,25
R$ 6.500,00
ANA CRISTINA FERNANDES, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.987,62 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0000299
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.500
R$ 4,84
R$ 7.260,00
0029247
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
KG
666
R$ 4,82
R$ 3.210,12
0000312
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
1.200
R$ 4,36
R$ 5.232,00
0000316
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 4,59
R$ 9.180,00
0017332
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
KG
300
R$ 14,57
R$ 4.371,00
0000315
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
2.000
R$ 3,25
R$ 6.500,00
0000320
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
KG
450
R$ 9,41
R$ 4.234,50
CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 39.440,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0015328
Queijo coalho - de 1ª qualidade, embalagem original a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, quantidade de 01kg, com certificação SIF/SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias.
KG
1.000
R$ 39,44
R$ 39.440,00
ADRIELE BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 38.383,06 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0029247
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
KG
666
R$ 4,82
R$ 3.210,12
0017332
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
KG
350
R$ 14,57
R$ 5.099,50
0015930
Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
KG
303
R$ 16,48
R$ 4.993,44
0030964
Milho verde na espiga sem a palha
KG
2.000
R$ 12,54
R$ 25.080,00
GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0015425
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.
KG
500
R$ 12,20
R$ 6.100,00
0000271
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
500
R$ 11,99
R$ 5.995,00
0028337
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
250
R$ 12,99
R$ 3.247,50
0035111
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
500
R$ 13,64
R$ 6.820,00
0015424
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
500
R$ 12,00
R$ 6.000,00
0035112
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
300
R$ 14,26
R$ 4.278,00
LEANDRO RAFAEL PINTO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, totalizando o valor de R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
UND
QUANT
V. UNIT (R$)
V. TOTAL (R$)
0015425
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.
KG
470
R$ 12,20
R$ 5.734,00
0000271
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
470
R$ 11,99
R$ 5.635,30
0028337
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
250
R$ 12,99
R$ 3.247,50
0035111
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
470
R$ 13,64
R$ 6.410,80
0015424
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
470
R$ 12,00
R$ 5.640,00
0035112
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG
273
R$ 14,26
R$ 3.892,98
Informamos ainda que os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021.
Oportunamente, REGISTRE-SE que o processo será devidamente encaminhado para o Setor Competente da Secretaria Municipal de Educação objetivando os trâmites Legais concernentes a apresentação de amostras por parte dos vencedores na forma a ser disciplinada nos autos do processo.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Upanema/RN, 25 de setembro de 2025.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal