Chefia de Gabinete · 4 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 0556, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMU.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0556, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA N.º 0556, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, inscrito (a) no CPF/MF nº ***.***.***-**, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro do Município de Upanema/RN – nomenclatura CFP, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal