CPL · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de Pessoa física para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho tutelar na Rua Amabília Dias, s/n nesse município.
CONTRATADO: KAREN EMILYANE CESARIO DE MORAIS
VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais),
sendo em 05 meses de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) cada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V parágrafo $ 5º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 10 de agosto de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação