GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº656/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº656/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a denominação da Avenida SÔNIA ONOFRE PEREIRA DE MELO no Loteamento Nova Divinópolis e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no parágrafo XXII do Art. 137 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica a Avenida Projetada 1 no Loteamento Nova Divinópolis (Etapa 1), denominada de Avenida SÔNIA ONOFRE PEREIRA DE MELO (SÔNIA ONOFRE).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 14 de dezembro de 2016.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
Prefeito Municipal