CPL · 30 de junho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 016/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção e instalação de placa com letreiros em ACM para Central Cidadão em Umarizal.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 19 de junho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3823, em 30 de junho de 2026. Código identificador F7B4B23C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.