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Congresso

CPL · 30 de junho de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 016/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção e instalação de placa com letreiros em ACM para Central Cidadão em Umarizal.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 19 de junho de 2026.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Umarizal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3823, em 30 de junho de 2026. Código identificador F7B4B23C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.