GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 052/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para mandato de 02 (dois) anos, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ana Paula Pereira de Lima Araújo.
Suplente: Rafaela Fernandes de Sales.
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Bárbara Luiza Duarte Soares
Suplente: Ronicleide Menezes Azevedo
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alessandra de Sousa Maia.
Suplente: Jonny Nathan Targino Oliveira.
Secretaria Municipal de Cultura (ou equivalente)
Titular: Francisco Leonardo Alves de Souza.
Suplente: Erico Eugenio da Nobrega.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Entidades / Associações / Movimentos Sociais
Titular: Rosemeire Fernandes da silva – Coletivo Invisível de teatro.
Titular: Antônia Rose de Oliveira – Arte e Riso.
Art. 2º O exercício da função de conselheiro (a) será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 3º Compete aos membros participar das reuniões, deliberar sobre matérias submetidas ao colegiado e contribuir para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 29 de maio de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal