CPL · 18 de junho de 2026
*DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
CPL
*DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
'O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através daSecretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 040/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "Carlinhos e Juliana" na programação alusiva ao Rasta Pé do Gavião no dia 13 de junho neste município, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 11 de junho de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação
*Republicado por incorreção